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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 17:25
Nazismo e os direitos fundamentais
Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 18:15
Juiz condena quatro por desvio de quase R$ 500 mil do Banco do Povo
Alves de Oliveira e Donizete José Rodrigues, pelo prazo de oito anos, por improbidade administrativa
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:06
Empresário, confira medidas de proteção antes de fechar negócio
A partir de análise caso a caso, pendência econômica em contrato de compra e venda pode gerar discussão na Justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?
Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:47
Por que as pessoas tendem a se autossabotar?
Por Eduardo Rodrigues.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:10
STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados
Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:02
Empresas podem exigir a volta de medidas protetivas contra a covid-19 por parte dos trabalhadores? Especialista esclarece a questão
Embora não haja mais uma legislação específica as empresas podem adotar as medidas que considerem necessárias para proteger a saúde dos funcionários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 13:45
É seguro investir na Zona Franca de Manaus?
A Zona Franca de Manaus foi criada com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da região amazônica, oferecendo inúmeros incentivos tributários para as empresas instaladas na região. Mas, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:55
Você já olhou para a sua carga tributária hoje?
É possível que a sua empresa venha pagando tributos indevidamente ou que venha alimentando, sem saber, um passivo tributário “fantasma” que cresce dia após dia.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 18:15
Aulas presenciais: quais impactos que a escola vazia traz à sociedade?
Advogado, especialista em advocacia tributária e membro do partido Novo, Lucas Rodrigues, defende a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:31
Traição não é crime, mas pode ter consequências de responsabilidade civil
Especialistas em Direitos de Família e Sucessões explica os aspectos jurídicos em torno do adultério.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 13:26
Os danos provocados pelo sharenting
Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:30
Conheça o visual law, uma corrente da área jurídica que incentiva o uso de elementos audiovisuais no Direito
Recursos estão ganhando cada vez mais espaço no judiciário.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:20
Entenda os aspectos e as implicações jurídicas por trás de um trisal
Especialistas explicam como o poliamor é tratado no Direito.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:55
A reinserção social do preso por meio da educação e do trabalho
A punição está vinculada ao processo de reinserção social do egresso do sistema penitenciário. O trabalho, a profissionalização e a educação são os principais pilares deste objetivo, que são praticados por meio de projetos sociais. Neste contexto, o presente estudo teve como objetivo revisar conceitos e ações voltadas para a reinserção social de presos por meio da educação e do trabalho
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 17:02
Senado precisa atualizar terceirização aprovada pela Câmara, diz Eunício Oliveira
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (22) projeto que permite a terceirização irrestrita. Para Eunício, texto em análise no Senado pode ‘complementar’ texto da Câmara.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:15
Barroso autoriza Bispo Rodrigues a cumprir prisão domiciliar
Preso desde dezembro, ele teve dias de trabalho descontados da pena
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 09:45
Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF
Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:45
Turma constata fraude trabalhista no Município de Oliveira
Trabalhadores eram contratados irregularmente para autuarem num programa de saúde de uma entidade filantrópica da cidade