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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Julho de 2016 - 12:03
Comentários ao Princípio da Licitação Sustentável: O Reconhecimento dos influxos do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no procedimento licitatório
Contemporaneamente, há que se reconhecer o relevo assumido pelos debates envolvendo a necessidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31
Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal
, apesar dos debates, encontra-se em uma zona cinzenta e que reclama aprofundamento de seu tratamento. A
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 11:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 18:10
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:54
O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
, visto que, este tema possui grande controvérsia jurídica e é muito importante para futuros debates
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Audiência
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:32
Votação do relatório da reforma da Previdência Social por comissão especial é adiado
Reunião prevista para esta quinta-feira (27) foi cancelada por causa do baixo número de deputados; votação do relatório passou de terça (2) para quarta (3).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 10:30
23 policiais são condenados pelo massacre do Carandiru
Depois de seis dias de julgamento, pena foi fixada em 156 anos de prisão para cada policial
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:20
TJRJ aprova novos enunciados cíveis e criminais
Novos verbetes foram aprovados em encontros de desembargadores promovidos pelo CEDES e ratificados pelo Órgão Especial
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:30
Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru
Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:40
Vai a júri acusado de matar vizinho de ex-companheira
Ação Penal. Motivo torpe
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:15
Lei institui Dia da Segunda sem Carne
Objetivo da norma é conscientizar as pessoas sobre os impactos ao meio ambiente, à saúde humana e aos animais do consumo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:05
Magistrada afirma que juiz precisa de tempo para julgar
Um dos pontos fundamentais que diferencia o jornalista do juiz é o tempo.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:10
Redistribuição. Omissão, Ação penal.
Ausência conduta social.
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23.