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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:36
STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público
Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:59
STF julgará conflito entre União e Espírito Santo sobre aplicação do mínimo em saúde
Na ação, o MPF alega que o estado viria aplicando percentuais de receita menores do que os mínimos exigidos na área de saúde
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:08
Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados
A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 18:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Artigo 1.780 do CC-2002 como elemento concretizador do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A contemporaneidade do direito do trabalho: flexibilização de direitos trabalhistas
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
Análise jurídica das divergências e semelhanças existente entre a Sociedade limitada e Sociedade Anônima
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo
Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Maio de 2017 - 12:49
O Detetive Particular e a hipótese da equiparação a Funcionário Público na Investigação Criminal
Parecer do professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santo Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:03
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 10:42
Quinta Turma nega habeas corpus a ex-deputado do Espírito Santo acusado de fraudar o INSS
De acordo com a denúncia, o ex-deputado, que é médico, teria participado de esquema de fraude na concessão de benefícios previdenciários, mediante o uso de atestados médicos falsos, com o objetivo de angariar potenciais eleitores.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 15:02
Empresa de vestuário do Espírito Santo ganha cautelar para manter contratos de facção
O TRT considerou que a situação caracterizava terceirização, "forjada pelos contratos de facção"
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:10
Ex-PM condenado por homicídio poderá cumprir pena em quartel do Espírito Santo
O STJ rejeitou o recurso do MP, que pretendua a transferência do policial para uma penitenciária de segurança máxima
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 13:40
MP consegue na Justiça proibição de rodeios em Santo Antonio do Jardim
Turma também fixou multa de 30 salários mínimos para cada dia de realização de evento, caso seja descumprida a sentença
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:10
JT-MG decide: Senalba-MG representa trabalhadores vinculados à Associação do Pão de Santo Antônio
Juíza acolheu pedido feito pelo sindicato e condenou a associação ao pagamento do reajuste salarial e benefícios
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:46
STJ determina o retorno dos autos da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O MPF denunciou 26 pessoas por crimes contra a administração pública e a administração da Justiça praticados de modo reiterado e organizado no TJES.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:48