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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:58
Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
O colegiado considerou plausível a tese de que os restos mortais do suposto pai podem ter se misturado com os de seus familiares, gerando dúvida a respeito do resultado da prova pericial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 15:25
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:44
Quarta Turma determina teste de DNA de alta tecnologia para resolver caso de 30 anos
No exame, o magistrado permitiu o uso de métodos modernos, tais como o Single Nucleotide Polymorphism (SNPs) e INDELs (de inserções e deleções), para solucionar um processo de investigação de paternidade e divisão de herança de um homem que faleceu há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 12:15
Resultado negativo de DNA não isenta homem de continuar a pagar pensão alimentícia
Reconhecimento voluntário do filho é irrevogável
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 12:50
Homem que não comparece a 6 exames de DNA tem paternidade presumida
todas as tentativas de realizar o exame de DNA foram frustradas
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 11:30
Réu em investigação de paternidade não consegue suspender realização de exame de DNA
O STJ manteve a decisão que rejeitou o pedido do suposto pai, exigindo a perícia genética para comprovar ou não a sua paternidade
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Exame de DNA negativo não basta para anular registro de nascimento
Pai tentou tirar seu nome dos registros de nascimento das filhas após descobrir traição, porém STJ negou recurso
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:30
Falta de indícios de envolvimento em fraudes garante liminar a sócia da DNA Propaganda
Segundo os autos, ela teria sido presa preventivamente apenas por ter assinado uma única escritura pública de compra e venda de imóvel supostamente fraudulenta
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:22
DNA de parentes próximos poderá ser rastreado em suspeita de paternidade
Em caso de morte ou desaparecimento de possível pai biológico, o filho poderá pedir exame de DNA em
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 12:51
Viúva da Mega-Sena consegue direito de pedir na Justiça teste de DNA da enteada
exame de DNA de Renata Senna, filha e herdeira do milionário Renné Senna, morto em Janeiro de 2007 em
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 11:13
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:35
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 11:59
Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
Além disso, ele foi condenado ao pagamento de pensão alimentícia no valor de 75% do salário-mínimo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:51
CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:15
STJ admite realização de exame de DNA pela técnica da reconstrução
Embora o exame realizado com os restos mortais do suposto pai tenha sido inconclusivo, o juízo de primeiro grau considerou prova testemunhal para reconhecer que o falecido era mesmo pai do autor da ação
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 18:44
Exame de DNA confirma que Bruno é pai do filho de Eliza, diz advogado
José Arteiro Lima representa Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26
Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
O homem que se recusar a realizar teste de DNA para investigação de paternidade pode ser
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:00
Recusa de parentes em realizar exame de DNA não gera presunção absoluta de paternidade
A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 17:15
Circunstâncias estranhas em exame de DNA fazem TJ pedir novo teste
, que havia julgado improcedente ação de investigação de paternidade movida por G.. contra A., e determinou a realização novo exame de DNA.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:27
Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento.