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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:25
Condenado homem que causou a morte em acidente de trânsito
O acusado foi condenado à pena de oito anos e meio de reclusão por ter causado uma morte de uma criança e um idoso em acidente de trânsito, quando estava embriagado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 10:39
Mantido júri que condenou réu por dirigir embriagado e matar duas crianças
Motorista invadiu a calçada onde estavam as vítimas.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:15
Acidente em Ceará Mirim gera indenização
TJRN manteve o direito a indenização de um cidadão que sofreu um acidente de trânsito, causado por má conservação da via pública
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 12:00
Município é condenado por acidente em estrada inadequada para o tráfego
O município de Luzerna foi ao pagamento de indenização por danos emergentes e lucros cessantes, no valor de R$ 12,4 mil, em favor de V.S.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:50
Morte de motorista na BR 116 gera indenização
A União foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à esposa de um motorista que faleceu ao envolver-se em um acidente ocorrido em 2002 na BR 116 (próximo à cidade paulista de Juquitiba). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada na última semana.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:50
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:20
Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune
Uma das figuras centrais do caso do mensalão tucano deverá ser o segundo réu a se beneficiar da prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará 70 anos em abril e irá se beneficiar da prescrição nos crimes de peculato e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:30
Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:50
Estado não é segurador geral para motoristas com pouca prática
Tribunal anulou decisão que condenou um município a pagar indenização por danos morais a uma motorista que perdeu o controle do veículo e caiu em um riacho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16
Município é responsável por morte de servidora em acidente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:57
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 12:22
Servidor que agiu com imprudência na condução de veículo oficial terá que indenizar o DF
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.622,25 (dez mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:58
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A decisão foi unânime
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Março de 2022 - 12:58
Ribeirão Preto sedia um dos maiores congressos de liderança, empreendedorismo, motivação e alta performance do Brasil
4ª edição da Super Jornada do Sucesso acontece no dia 30 de abril na Quinta Linda; Carol Paiffer, Fernando Seabra e Marcelo Baratella estão entre os palestrantes.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:23
Colisão de veículos em estacionamento gera dever de indenizar
O motorista deverá pagar à autora da ação a quantia de R$ 1.320,00 pelos danos causados ao veículo da autora.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 17:06
Tiramos água da inundação com balde’, diz procurador da Lava Jato sobre combate à corrupção
Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Procuradoria da República, diz que 'sem reformas política e do sistema judicial' nenhuma mudança no governo resultará em avanços para o País.