A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem por dirigir embriagado e matar duas crianças. A pena foi fixada em 19 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Consta dos autos que o réu dirigia embriagado – fato comprovado por laudo clínico – quando, fazendo manobras violentas e arriscadas, acelerou bruscamente o veículo ao fazer uma curva e perdeu o controle. O carro subiu na calçada e atingiu as duas crianças, que faleceram, além do pai das garotas, que ficou ferido.

O relator do processo, desembargador Paiva Coutinho, destacou que a materialidade do delito e a autoria são incontestes. “A decisão dos jurados não contrariou a prova contida nos autos, e não tem a menor procedência a pretensão da acusação de anular o júri”, disse. O magistrado afirmou que a pena-base para o crime de homicídio foi corretamente fixada acima do patamar mínimo “em virtude das consequências do crime, que se revelaram desastrosas ao causarem aos genitores das vítimas, grave, intenso e prolongado sofrimento com o afastamento por longo período de tempo de trabalho e tratamento psicológico, de modo a justificar o recrudescimento da pena”.

Participaram do julgamento os desembargadores Xavier de Souza e Alexandre Almeida. A decisão foi unânime.

Apelação n° 0000067-61.2012.8.26.0028