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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Maio de 2020 - 12:18
Direito Penal e o combate ao covid-19
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Apoiadores Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:42
Os reflexos da videoconferência em tempos de COVID-19
O presente artigo discorre sobre o uso da videoconferência no Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:39
Covid-19: Justiça indefere pedido de revogação de prisão preventiva
A defesa do requerente, indiciado por porte de droga, alegou que, diante da superlotação das unidades carcerárias, é impossível evitar que os internos fiquem a menos de dois metros de distância uns dos outros e que, portanto, há possibilidade de contágio em massa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:02
TJSP confirma multa aplicada a loja de departamentos por infração de medida sanitária
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:27
Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown
O lockdown foi decretado devido à pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 10:25
Brasil tem 173,1 mil mortes por Covid; média móvel de casos supera 35 mil, maior marca desde 6 de setembro
País tem 173.165 óbitos e 6.336.278 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:03
Brasil tem 172.866 mortes por Covid-19 e 6.317.049 casos confirmados
País tem 172.866 óbitos e 6.317.049 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:33
Brasil chega a 169,5 mil mortes, com média móvel de 496 por dia
País tem 169.541 óbitos e 6.088.031 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 09:36
Brasil atinge 2 milhões de infectados e 76,8 mil mortes por Covid-19
País tem 76.846 mortes por Covid-19 e 2.015.382 infectados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:11
Covid-19: o pós-pandemia que ainda não chegou
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 10:04
Brasil tem 449 mil mortes por Covid-19
País contabiliza 449.185 óbitos e 16.083.573 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 1.909.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:19
A Covid-19 e a falácia do ônibus lotado
Por André Gonçalves Zipperer.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 16:18
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09
TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados
Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:05
Importantes mudanças na área tributária causadas pela covid-19
Amaral, Yazbek, um dos mais renomados escritórios especialistas em Direito Tributário do país, elenca alterações motivadas pela pandemia.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:21
Covid-19 e taxa Selic impactam mercado imobiliário
Consumidor está cauteloso, mas a queda da taxa de juros, oferta de crédito barato e carência estendida animam setor da construção civil.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2020 - 18:19
COVID-19 : Auxílio Emergencial de Enfrentamento para Agricultores
O artigo ressalta informações importantes sobre o auxílio emergencial aos trabalhadores, agricultores informais, aprovado pela Câmara dos Deputados ( projeto de Lei 873/20), contendo medidas e cadastramento sobre o benefício e os impactos que estão presente e sua duração.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.