Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 18:22
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:57
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 10:58
Justiça condena segurança de supermercado por discriminação racial em abordagem
Vítima se despiu para provar que não havia furtado.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:55
Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying
Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 15:54
Professora agredida por aluno dentro da escola receberá indenização por danos morais
Aluno ameaçou cortar o cabelo da docente.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 14:23
Empresa que realiza cruzeiros deverá indenizar uma criança e sua mãe por discriminação
A criança é portadora de Síndrome de Down.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:14
Transportadora ganha indenização moral de R$ 14 mil por inscrição indevida na Serasa
O contrato nem sequer existia entre as partes
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 10:19
Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito
Loja foi condenada a indenizar em R$ 5 mil por danos morais em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:00
TJ nega pedido de reparação por demora no atendimento em banco
Cliente contou que permaneceu aguardando atendimento em agência do Banco do Brasil por 50 minutos e que em razão disso perdeu contrato a ser realizado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:25
Ação de reparação de danos morais e materiais. Transporte aéreo. Extravio de bagagem.
Comprovado o prejuízo material, demonstrado através de notas fiscais e documentos verossímeis, a indenização pelo dano suportado é medida que se impõe.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:05
Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tarifa de água e esgoto. Cobrança.
Processual civil e administrativo. Débito existente. Dano moral não comprovado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 13:25
Civil. Consumidor. Transporte coletivo público.
Ônibus adaptado para cadeirantes. Rampa de acesso. Falha na prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 18:26
Infoglobo é condenada por veiculação de informação inverídica
A Infoglobo Comunicações foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, a título de dano moral, devido à veiculação de notícia inverídica.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 15:16
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida
A roupa usada não exigia cuidados especiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:05
Ação de indenização. Veículo. Defeito de fabricação. Dano moral.
Configuração. Indenização devida. Quantum. Manutenção. Juros de mora. Termo inicial. Citação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:50
Plano funerário. Falha na prestação de serviços reconhecida.
Velório realizado no corredor de capela municipal. Salas ocupadas.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:01
Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado
Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 11:47
Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.
Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:38
Ponto frio é condenado a indenizar consumidor por não entregar fogão
O consumidor será indenizado por danos morais no valor de R$ 2 mil