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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:47
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00
"Busca domiciliar e o injustificável controle preventivo judicial"
Raymundo Cortizo Sobrinho, Delegado de Polícia no Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de inquérito policial na Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Centro Universitário Rio Preto - UNIRP.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 12:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Março de 2005 - 14:46
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:01
Busato: só magistrados atrasados são contra controle externo
, afirmou hoje (25) que só os magistrados mais atrasados são contra o controle externo do Judiciário.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 07:00
Agenda semanal é compatível com controle de jornada
decisão da Quarta Turma do Tribunal que admitiu a compatibilidade da agenda semanal com o controle de jornada.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Julho de 2022 - 16:18
Controle Judicial do Ato Administrativo na Jurisprudência do STF
Busca-se examinar o controle judicial do ato administrativo com enfoque na jurisprudência do STF
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:12
Horas Extras. Atividade Externa. Controle da Jornada de Trabalho
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 15:35
Horas Extras. Controle de ponto "por exceção". Invalidade
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:22
Sem controle efetivo de horários, transportadora não pagará horas extras
Considerou demonstrado que a empresa efetivamente não controlava a jornada de trabalho do empregado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 16:00
CMA analisa proposta sobre controle e fiscalização de obras inacabadas
O PLS 58/2008 tramita na CMA em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:41
Fatia de controle do governo na Petrobras sobe para 64%
Participação corresponde às ações ordinárias detidas. Governo, BNDES e Fundo Soberano têm 48% do capital total da estatal.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:05
Município gaúcho retoma controle de serviços de saneamento básico
Desde 1969, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) era a responsável pelo abastecimento e tratamento de esgoto na região e, mesmo com fim do contrato, continuou a exercer as atividades.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A dificuldade de um controle democrático da atividade contra-majoritária
Hugo Lontra da Silva. Bacharel em Direito e pós-graduando em Direito do Estado. Assistente Legislativo da Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo - RJ.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:18
Controle de ponto garante horas extras a gerente bancário
Controle de jornada. Este fator foi predominante para que um bancário que se declarou autoridade
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:39
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 17:30