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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 11:11
TJSP mantém obrigação de reativação usuário em plataforma de jogo online
Conta invadida por hacker.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 13:27
Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta
Saques de conta conjunta.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:45
Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:15
O tempo como secretário conta como magistério?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:21
Execução. Penhora de 30% sobre Conta Salário
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:40
Transferência indevida de numerário em conta corrente.
Responsabilidade objetiva da instituição financeira. Danos materiais reconhecidos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:40
Negada indenização por conta de notícia jornalística
Depois de enfatizar que o teor da reportagem era composto por fatos que interessam à sociedade, o relator lembrou a proteção constitucional à liberdade de imprensa ?como um dos corolários da democracia?
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:03
TJMS determina desbloqueio de conta corrente
, dinheiro proveniente da venda de uma moto, estornado de sua conta corrente, sem nenhuma justificativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Desconto indevido em conta bancária é suspenso.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:57
Vícios construtivos: quem paga essa conta?
Quando surge algum problema em condomínios, moradores, proprietários, construtoras, imobiliárias, arquitetos e síndicos entram em uma verdadeira disputa para descobrir e apontar o responsável pelo dano.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 18:40
Conta única é bloqueada para garantir pagamento
O juiz bloqueou mais de R$ 820 mil reais das contas do município destinadas para receber recursos públicos para a saúde
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 15:20
Menor é indenizado por conta invadida
Orkut invadido rendeu R$ 10 mil de indenização. Para o juiz, a liberdade de expressão requer limitações
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 15:47
Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:16
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 09:41
Digital Influencer terá conta reativada no Instagram
Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:15
Penhora online - A impenhorabilidade da conta-salário
impenhorabilidade da conta salário e conta corrente para recebimento do salário
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:55
Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.
Agravo. Execução.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:55
Conta salário não pode receber encargos tributários
usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 18:23