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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:28
Confira algumas dicas contra golpes de falsos pagamentos do Desenrola Brasil
Consumidores devem procurar sempre os canais oficiais de atendimento.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 14:53
OAB volta a pedir que Justiça proíba cobrança por bagagem despachada
Para OAB, norma da Anac tornou consumidores reféns de empresas.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:30
Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons
Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 10:02
Consumidores devem ser indenizados por suspensão no fornecimento de energia elétrica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 16:31
Quais os riscos do open banking? Órgãos orientam consumidores sobre direitos e cuidados a serem tomados
Banco Central diz que participantes serão fiscalizados e que norma prevê penalidades em caso de uso indevido de dados.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 11:19
Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 09:50
OAB defende prerrogativas para assegurar atuação da advocacia na plataforma de consumidores
A ferramenta é usada para buscar resolução nas disputas entre consumidores e empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Rede de supermercados terá que indenizar consumidores que sofreram queimaduras por defeito em produto
Autores sofreram queimaduras durante fritura.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 10:41
Ford é condenada a ressarcir consumidores por lançamento de dois modelos do Fiesta no mesmo ano
A Quarta Turma considerou a prática como propaganda enganosa e conduta comercial abusiva.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:30
Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores
Dinheiro para o pagamento dos bens só pode ser liberado pela empresa em favor do vendedor após a expressa autorização do comprador
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 15:15
Net, Claro e Embratel são obrigadas a manter números telefônicos de consumidores
Empresas se negam a realizar o serviço de portabilidade
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:00
Comissão de juristas diverge sobre endurecimento da pena para consumidores de drogas
Comissão criada para reformar o Código Penal discute sobre a proposta que sugere penas mais pesadas que as de advertência, serviço comunitário e medida educativa para usuários de drogas
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Consumidores que tiveram aparelhos danificados por causa de apagões podem ser ressarcidos
A distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento, caso se verifique relação entre o dano ao equipamento e o blecaute
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:15
Custos de combustíveis fósseis para a produção de energia devem ser pagos por todos os consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, que uma rede de hotéis continuasse pagando valores destinados à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). O desconto é feito diretamente nas faturas de energia dos hotéis.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo, constitucional e processual civil. Ação civil pública. Defesa coletiva de consumidores. Optometristas.
Não ocorre ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:00
MPF/ES pede que Escelsa suspenda repasses da Cofins e do PIS/PASEP aos consumidores
pessoa jurídica, os consumidores de energia elétrica não podem ser onerados porque não possuem nem
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 13:13
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:24
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:44