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Blog Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:39
A Evolução da Proteção de Dados: Implicações Legais e Desafios na Era Digital
era digital, destacando a importância de estar em conformidade com as regulamentações vigentes
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:46
Uma análise das questões legais referentes à responsabilidade civil no Direito Médico
crítico para a manutenção da transparência e a conformidade no âmbito médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:55
Contratos Bancários. Cheque especial e sucessivos empréstimos de parcelas fixas
Conformidade com as regras consumeristas – adesividade dos contratos, por si só, não implica em
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:56
As Mudanças no Contrato Social e Seu Impacto no Direito Empresarial Brasileiro
empresas, exigindo atualizações constantes para conformidade e agilidade nos negócios
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40
Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas
A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:12
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber
Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Junho de 2022 - 15:26
Adobe Sign marca presença no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados
Serviço de assinatura eletrônica da Adobe participará de painel sobre gestão de terceiros em conformidade com a LGPD e exposição de tecnologia no evento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:28
O que são riscos tributários e como evitar que ocorram?
Planejamento tributário robusto e funcional é o diferencial necessário para empresas que buscam evitar a ocorrência de riscos por falta de conformidade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:30
Câmara aprova regras para execução de ações de despejo
Objetivo da proposta é garantir que as ações de despejo sejam executadas em conformidade com o que determina o Código Civil
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 19:00
Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos
, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:55
Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.
. Agravada sanção em razão do motivo torpe. Patamar em conformidade com o entendimento desta corte de justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Legitimidade. Vinculação à relação jurídica de direito material.
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Execução de sentença. Juros moratórios fixados em 6% ao ano em conformidade com o Código Civil de 1916, vigente à época. Inadimplemento que adentra no período de vigência do novo Código Civil.
Insurge-se o ora agravante em face da decisão singular deste relator que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo mesmo, sob o fundamento, em síntese, de que o atraso no pagamento da restituição dá ensejo à aplicação dos juros moratórios vigentes à época da mora.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Lei assegura progressão funcional a servidor
diferenças remuneratórias, devidamente corrigidas, em conformidade com os critérios previstos na Lei.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Nulidade. Reclamação ajuizada no Tribunal impetrado. Julgamento improcedente.
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Contratação de servidores irregularmente sem concurso público. Anulação dos atos administrativos.
, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso, v.u.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Perda de uma chance. Probabilidade séria e real. Situação de vantagem. Violação da boa fé objetiva. Nexo de causalidade. Extinção da oportunidade. Dever de reparação.
, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Recuperação judicial. Penhora do faturamento de empresa pertencente ao mesmo grupo econômico da recuperanda. Execução trabalhista.
Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do conflito.