Apelação criminal. Crime contra a vida. Homicídio qualificado.

Jurados que reconheceram a materialidade e a autoria dos fatos como narrados na denúncia, bem como as circunstâncias qualificadoras, acolhendo a tese acusatória.

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCS. II E III, DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGADA DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE NÃO SÃO AVESSOS AO DECISUM. JURADOS QUE RECONHECERAM A MATERIALIDADE E A AUTORIA DOS FATOS COMO NARRADOS NA DENÚNCIA, BEM COMO AS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS, ACOLHENDO A TESE ACUSATÓRIA. CONSELHO DE SENTENÇA QUE ENTENDEU PELO CONCURSO DE AGENTES E INTENÇÃO COMUM DE ...

Palavras-chave: Homicídio; Condenação; Selvageria; Pena