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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 12:15
Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiro
Empregado dispensado usava palavras grosseiras com conotação sexual, principalmente com os mais velhos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 11:28
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
A Turma entendeu que sua versão dos fatos não ficou suficientemente delineada.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:53
Prescrição bienal também se aplica ao trabalhador avulso.
A prescrição aplicável ao trabalhador avulso é a mesma prevista para o trabalhador com vínculo de emprego.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:23
Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:09
Digitador obtém direito a intervalo mesmo realizando outras tarefas.
O direito do digitador ao intervalo de 15 minutos de descanso a cada 90 minutos de trabalho não se desfigura com a realização de tarefas correlatas em cerca de 10% de sua jornada.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 15:30
Revista em funcionário é considerada abusiva e garante indenização
Conferentes que executavam conferência de dinheiro em malotes eram submetidos a um sorteio em que o contemplado estava obrigado a se sujeitar à revista íntima, na qual tinha que se despir por completo na presença dos demais colegas e do responsável pela revista
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:34
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:20
JT não reconhece justa causa por uso de cotonete à venda em supermercado
A violação de uma embalagem de cotonetes e o uso de um deles justifica uma sanção contra a indisciplina do empregado, mas não sua demissão por justa causa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Adicional de periculosidade. Contato fortuito. Súmula nº 364, I, do C. TST.
Adicional de periculosidade. contato fortuito.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 15:42
Mantida validade de prorrogação de jornada em frigorífico
Para a 5ª Turma, empresas e sindicatos têm autonomia para negociar a prorrogação em jornada insalubre.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:01
Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:00
Turma mantém redução de indenização a trabalhador acusado pelo sumiço de roupas íntimas
Foi reduzida de R$ 20 mil para R$ 700 reais a indenização por danos morais devida ao trabalhador responsabilizado injustamente pelo sumiço de uma caixa de cuecas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09
Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral
Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 07:01
TST reconhece responsabilidade subsidiária dos Correios
A decisão, que negou provimento a recurso ordinário dos Correios, seguiu o voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 16:41
Adesão de portuário a PDV representa quitação ampla do contrato
A quitação está prevista na norma coletiva sobre o plano de desligamento voluntário.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:30
Justiça manda prefeitura dar passe livre para pais de alunos
Medida vale para responsáveis por estudantes com até 12 anos de idade
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Empregada de empresa de segurança é reconhecida como bancária
Consta nos autos que a empregada manuseava dinheiro e conferia valores contidos nos envelopes, recebidos dos clientes dos bancos na prestadora de serviços, caracterizando-se assim evidente fraude à legislação trabalhista com a terceirização da atividade-fim dos bancos, segundo registrado na instância inicial
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:27
Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado por justa causa
O magistrado entendeu que a narrativa do caso e o conjunto probatório permitiram concluir que o trabalhador de fato entregou documento falso como justificativa para a ausência ao serviço, o que corroborou a sua dispensa por justa causa.