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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 11:47
Síndico não deve indenizar visitante que infringiu regras do condomínio
Segundo o juiz, apesar de o genro da moradora ter aparentemente ficado ofendido com a narrativa dos fatos e atitudes do síndico, não há qualquer lesão íntima capaz de ferir sua moral.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:27
A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19
A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 12:25
Condomínio deve indenizar morte de cães causada por ataque de abelhas
Cada um dos autores receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.
Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:13
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 14:45
Aspectos Atuais Sobre o Airbnb
O presente artigo, traça uma análise sobre o mais recente entendimento jurisprudencial quanto às locações de curta temporada por intermédio de plataformas digitais, como no caso do conhecido Airbnb.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 14:07
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:25
Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa
O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 15:22
Justiça aumenta multa a condômino por reiteradas condutas antissociais
O réu é acusado de ouvir e produzir sons em níveis muito altos, capazes de perturbar o sossego alheio. Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22
Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo
Ao proferir a sentença, a magistrada explicou que restou comprovado que o fato ocorreu em estacionamento público externo, que a segurança do shopping prestou a devida assistência e que o ocorrido é considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 14:36
Rede varejista deve indenizar cliente que sofreu acidente dentro de loja
Ela receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2020 - 14:25
Lei anticrime e crimes hediondos
O presente artigo discorre sobre a Lei Anticrime e os crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos à execução. Cerceamento de defesa. Confissão e novação de dívida. Empréstimo. Sacas de arroz. Agiotagem. Nulidade da execução.
Cerceamento de defesa por não ter sido oportunizada prova testemunhal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:00
A Mitigação do Quorum das Assembleias Condominiais nos Novos Padrões Sociais
Este trabalho visa analisar a hipótese jurídica da flexibilização do quórum de aprovação unanime determinada pelo Código Civil de 2002 para os casos de mudança na finalidade de alguma unidade imobiliária ou do próprio edifício em sua totalidade. Para tanto, será apresentado as principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais.