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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:05
Curtidas e foto indiscreta no zap: a nova dinâmica do assédio sexual
Advogado especialista em Compliance alerta sobre novas práticas que podem terminar em demissão e prejuízos para empresas.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:12
5 coisas que você talvez não saiba, mas são crimes virtuais
Algumas coisas que muitos consideram comuns são, na verdade, crimes virtuais. Explica a advogada Lorrana Gomes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:07
O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda
Por Fabiana Cagnoto.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:22
Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web
Blockchain: O que diz a lei sobre proteger seus documentos armazenados na web.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 17:29
Conselho Nacional de Justiça proíbe magistrados de apoiar ou criticar políticos nas redes sociais
Colegiado aprovou resolução com parâmetros para uso de redes sociais por membros do Judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:20
O voluntário anônimo
Há muita atividade que poderia melhorar o convívio e a vida das pessoas se cada uma delas absorvesse o espírito do voluntariado
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Blog Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:23
O uso das redes sociais e as questões legais: privacidade, responsabilidade e direitos autorais
Neste artigo, exploraremos os aspectos relacionados à privacidade, responsabilidade e direitos autorais no contexto das redes sociais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:15
Mulher deve indenizar empresa preparatória de concursos por violação de direitos autorais
A ré deverá pagar, a título de danos materiais, o equivalente a 3 mil exemplares, com base no valor médio dos cursos comercializados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:56
Advogado ministra palestra sobre criptoativos em evento em SP
Felipe Américo Moraes, autor do livro Bitcoin e Lavagem de Dinheiro, é um dos convidados da Crypto House of Commons (CHOC).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:13
Mediação empresarial será tema de webinar do CMS-SP em 23 de junho
Evento gratuito já está com as inscrições abertas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:36
Previsul é destaque no 42º CONAC, considerado o maior evento nacional do Sistema de Consórcios
Após um hiato de dois anos, o Congresso Nacional das Administradoras de Consórcios está de volta e com apoio da seguradora nesta edição. Evento acontece entre os dias 30 de março e 1º de abril em Florianópolis, Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:37
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
A decisão é da Segunda Turma.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 16:40
Quem ajuda os outros, faz bem (antes de tudo) a si mesmo
Não existe ninguém que quando ajuda outra pessoa não se favoreça a si mesmo. A ajuda faz bem não só a quem a recebe, senão também a quem a proporciona
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 17:50
TJ condena Varig a pagar R$ 29 mil em indenização por extravio de bagagem
Por ressarcimento moral, antes estipulado em R$ 2 mil, ele receberá R$ 20 mil, além de R$ 9 mil por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 15:04
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 17:08
Segunda fase do Open Banking que foi adiada pelo Banco Central deve iniciar na próxima semana
Segundo o BC, instituições participantes do Open Banking estariam finalizando testes para certificações durante o mês de julho. No dia 13 de agosto, a Fase 2 do projeto deve ser iniciada.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:58
"O dia que a terra parou"!!!!
Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações