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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:16
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 15:10
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:24
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:12
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 14:53
Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos
O casal viveu em união estável por 16 anos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 13:10
TJ triplica indenização para mulher espancada pelo ex-companheiro
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça triplicou indenização por danos morais devida a Nair Raimundo, vítima de violência doméstica na cidade de Blumenau.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 10:49
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 09:55
Júri realizado em São José dos Campos condena três acusados de orquestrar homicídio
Ex-companheiro da vítima sentenciado a mais de 32 anos.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 15:01
Meu ex-companheiro de União Estável me abandonou. Tenho direito a receber Pensão Alimentícia??
Será mesmo que o ex-companheiro pode dever pensão alimentícia?
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.
Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50
Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:56
Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada
Pena fixada em 16 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:16
Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro
Agressão e danos morais foram comprovados.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:13
Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro
Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 11:22
Empresa aérea deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
Cada um deles receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 19:01
Justiça autoriza pensão por morte a companheiro homossexual no TO
Doméstica teve pedido de benefício recusado pelo INSS em 2009. STF reconheceu união estável entre homossexuais há dois meses