Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:13
Farmácia de manipulação pode produzir e vender moderadores de apetite
Por maioria, o colegiado concedeu parcial provimento à apelação.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 09:30
Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:35
STF concede HC a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 10:00
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
O colegiado estabeleceu duas premissas para delimitar o entendimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:40
TRT-1 deve se pronunciar sobre matérias não analisadas em embargos
Para o colegiado, houve negativa de prestação jurisdicional
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:25
Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:20
Dono de lotérica é condenado por não repassar valores à Caixa
A decisão do colegiado foi tomada por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 16:42
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação
A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:51
Professora que recusou recolocação após retorno de tratamento de câncer não consegue reintegração
Para o colegiado, não ficou caracterizada a dispensa discriminatória.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 13:30
TRF1 concede benefício assistencial de prestação continuada a pessoa com deficiência mental
O Colegiado acompanhou, de forma unânime, o voto da relatora.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 10:40
Motorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função
As funções são totalmente compatíveis, segundo o colegiado.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 16:32
Plano de saúde pode cobrar coparticipação em internação psiquiátrica superior a 30 dias
O voto foi acompanhado por unanimidade pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 16:07
Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:34
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 10:48
DF é condenado a indenizar paciente que engravidou após procedimento de laqueadura
O colegiado concluiu que houve omissão do ente público.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 12:01
Consumidora que sofreu queda em supermercado deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:54
TST rejeita tese de perdão tácito para empregado do BB que cometeu ato ilícito
O colegiado manteve a dispensa por justa causa.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 17:05
Negado pedido de indenização contra ex-prefeito por realização de novas eleições
A decisão foi tomada de forma unânime pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:15
Juízes arbitrais são autônomos e têm direito à sindicalização
Colegiado entendeu que os árbitros constituem uma categoria profissional autônoma
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.