Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 16:07
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 09:51
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 15:34
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2019 - 11:43
Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet
Prática configura concorrência desleal.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 12:40
Concessionária deve pagar indenização por danos morais por roubo ocorrido em estacionamento
Clientes foram assaltados em frente à loja.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:30
Banco terá que indenizar cliente por fraude em conta
Ele receberá R$ 8 mil a título de danos morais, além de ser ressarcido em R$ 21 mil, referentes ao prejuízo suportado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 12:31
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 20:09
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:55
Civil e comercial. Recurso especial.
Propriedade industrial. Marca. Uso indevido. Danos materiais. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:00
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:53
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 09:47
Ação rápida da OAB São Paulo leva a cancelamento de ato com fins de captação de clientes por advogados estrangeiros
Um grupo de escritórios estadunidenses com forte atuação em Miami, Flórida e Texas programaram e patrocinaram um evento em São Paulo, no Hotel Unique, para apresentar palestras dos seus sócios sobre como funciona o sistema jurídico contencioso americano e o que os interessados em preservar seus direitos nos EUA deveriam conhecer.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:28
Juiz condena por uso de marca homônima
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou uma empresa a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$30 mil a outra empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:18
Empresa detentora da marca de cantor tem indenização negada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
A empresa alegou que investe milhões em projetos e publicidade (incluindo o setor imobiliário) e que a empresa-ré usaria indevidamente sua marca para criar confusão no mercado e, assim, angariar clientes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:45
Indenização. Dano material e moral. Furto de veículo. Estacionamento de hospital.
Gratuidade. Irrelevância. Responsabilidade objetiva. Relação de consumo.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 10:00
Suspenso serviço jurídico de empresa
OAB-SP determinou punição à empresa que oferece serviços jurídicos sem ter advogados em seus quadros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:05
Apelação cível em ação de indenização por danos morais. Furto de veículo em estabelecimento hoteleiro.
Apelante condenado ao ressarcimento do dano material, correspondente ao valor do automóvel, bem como a pagar a cada um dos autores r$ 3.000,00 arbitrados a título de indenização pelo respectivo abalo anímico.