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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:06
Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:21
As controvérsias sobre a nova lei e a aceitação da ozonioterapia no Brasil
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 13:49
Anvisa versus cannabis medicinal: para não dizer que não falei das flores
Por Claudia de Lucca Mano.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 11:00
Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira
Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:28
Busca por uniões estáveis têm aumento de 35%, somente no Estado de São Paulo
Modalidade concede ao casal os mesmos direitos e deveres, é mais prática e econômica.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:40
Advogada especialista em saúde humana, nega o dever das mulheres de pedir autorização do marido para inserção de DIU
"A prática é ilegal e contra a dignidade da mulher, por isso se enquadra na Lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibição de atos descabidos não só relacionados à agressão física ou moral, mas também à liberdade da mulher. Impedi-la de usar o contraceptivo de sua escolha também é uma forma de violência", afirma.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
Litisconsórcio
Claudia Xavier da Rocha, é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 08:44
Ré na Operação Lava Jato, Claudia Cruz é interrogada pelo juiz federal Sérgio Moro
Esposa de Cunha é acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Força-tarefa diz que ela gastou dinheiro de propina em lojas de luxo.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27
Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?
Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:49
Ética no compartilhamento de informações: o papel da sociedade e dos jornalistas no combate à desinformação
Por Cris Moraes e Claudia Pitta.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18
Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?
Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57
Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte
Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:21
Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais
Projeto ainda tramita na Câmara dos Deputados e é favorável à proteção do meio ambiente.
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Claudia Xavier da Rocha é advogada. E-mail: claudiaxr@yahoo.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:40
Entenda a proposta de revisão das regras de cibersegurança para o setor de telecomunicações
Especialista do Veirano Advogados analisa os principais pontos apresentados pela Anatel e possíveis impactos para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:01
Entendendo do domínio público do Mickey Mouse
Vamos entender que Mickey está sob domínio público e todas suas extensões
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:16
IA algoritmos na indústria fonográfica e sua influência no direito autoral
O tema tem sido de ampla abrangência no mundo todo sobre o direito autoral
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 10:00
Somente o autor, compositor ou titular de direitos autorais pode autorizar
Autores, compositores, editoras, produtores fonográficos são titulares de direitos autorais.