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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Rito sumaríssimo.
, cujos autos foram distribuídos imediatamente após a chegada a este Tribunal, sem manifestação da d. Procuradoria.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:18
Black Friday 2020: Veja dicas para não cair em golpes virtuais
eletrônicas também cresceu. Com a chegada da Black Friday, é bom ficar atento às algumas dicas antes de fazer as compras pela internet, alerta especialista.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 16:45
Onze policiais e mais 13 são condenados por envolvimento com o tráfico
Policiais foram detidos acusados de receber propina para não reprimir a chegada de drogas nas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:40
Ferroviários têm reconhecido direito a horas in itinere
público regular do local de chegada ou partida do trem até a moradia dos empregados e vice-versa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 09:58
Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia
imprensa com informações das secretarias de Saúde. Últimos três meses, os mais mortais desde a chegada
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18
Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil
eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:26
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Ilegalidade da prisão em flagrante não configurada.
, no momento em que aguardavam na residência de corréu, a chegada dos entorpecentes que estavam sendo transportados por corrés.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 14:42
As Alegres comadres de Windsor e o dano moral
trama se desenvolve a partir de sua chegada em Windsor. E, para ganhar algum dinheiro Falstaff decide
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2018 - 15:34
Da extinção do poder familiar a luz do Código Civil de 2002
pequena colaboração na educação, fato que foi totalmente modificado com a chegada da Constituição
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 14:39
Tenho Medo
Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:31
A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna
chegada dos povos germânicos e a sua concepção de Direito Penal. A composição, a fiança e o sistema de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:43
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:43
Barcas S.A. é condenada por queda de passageira
A autora do processo sofreu uma queda ao entrar em uma das barcas da empresa e prendeu o pé entre a plataforma e a embarcação.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:28
Empresas aéreas devem respeitar consumidor
A Justiça julgou procedentes as ações ajuizadas pelo Centro Integrado de Defesa do Consumidor contra as empresas VRG Linhas Aéreas e Oceanair Linhas Aéreas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:30
Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado
O dano material foi arbitrado em R$ R$ 2.140,87, relativos às passagens compradas e não usufruídas, e os danos morais em R$ 7 mil, sendo R$ 5 mil para o passageiro operado e R$ 2 mil para o acompanhante.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 13:41
Empresa área não deve ser responsabilizada por atraso de voo durante pandemia
Para a julgadora, a mudança ocorreu por motivo de força maior.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:22
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Array Publicado em 2005-12-21T13:36:00+00:00