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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:49
Ação de ressarcimento de danos. Seguradora
Excecão de incompetência. Ação de ressarcimento de danos ajuizada pela seguradora contra o suposto causador do dano
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:37
Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral
Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 09:31
Como o coronavírus é transmitido e por que o isolamento é importante?
Contágio do vírus causador da Covid-19 pode ser por vias respiratórias, por contato físico e por superfícies contaminadas. Entenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:10
Acusação de furto. Honra abalada.
Prova testemunhal ratificadora. Causador do dano que não estava laborando no momento da configuração do ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Atribuição da prática de crime.
Presentes os elementos da obrigação de indenizar, responde o causador do dano pelo prejuízo moral causado ao apelado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Fornecimento equivocado de medicação na rede municipal de saúde, causando danos à saúde da paciente.
Má prestação de serviços. Responsabilidade civil objetiva. Configuração do dano moral, do fato causador do dano e do nexo de causalidade entre ambos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33
Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil
um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros
A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 14:56
Ação de indenização pode ser ajuizada simultaneamente contra seguradora e réu
causador do acidente fatal para pedir indenização, mas pode propor ação simultaneamente contra ambos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:32
Acidente causado por veículo estatal gera indenização
O motorista da viatura de propriedade da Procuradoria do Estado foi o causador do acidente, só
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:41
Companhia é condenada por atropelamento
rege sobre a obrigação do causador do dano em reparar, quando agir por ato ilícito.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:54
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O paciente foi diagnosticado como portador do vírus HIV, causador da AIDS, apesar do exame
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:45
Hospital terá de pagar indenização a paciente que teve infecção hospitalar
causador do evento danoso uma penalização para que o erro não volte a ocorrer
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:20
Filhas de vítima devem receber pensão mensal
Instrumento e determinou ao causador de um grave acidente a pagar pensão alimentícia mensal às filhas da vítima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.
vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 13:04
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa que haverá multiplicidade de indenizações – uma a cargo de cada causador do dano.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 12:30
Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente
lesão à área de preservação ambiental, a fim de que o causador do dano potencial ou efetivo sinta-se dissuadido da ação ilegal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:15
Violação do sigilo bancário. Dano moral.
da reclamante sob constante devassa, fato que inegavelmente configura ilícito civil causador de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:11
Negada indenização a proprietário de veículo atingido por queda de poste
princípio agido de maneira imprudente foi o motorista do caminhão, este sim o presumido causador do acidente?, concluiu o relator