Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:54
-
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Sindicato da categoria econômica.
Regência constitucional anterior à Emenda Constitucional nº 45/2004.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 11:40
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:31
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) que recebia abaixo do piso da categoria
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 08:38
Vendedor viajante obtém reconhecimento a estabilidade de dirigente sindical por categoria diferenciada
Representante sindical de categoria diferenciada tem direito a estabilidade provisória quando
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 12:36
Projeto Axé: reajuste concedido por acordo judicial do sindicato da categoria é negado em ação individual
impediu o pagamento em ação trabalhista de reajustes salariais já objetos de acordo judicial do sindicato da categoria funcional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição de interesse de categoria econômica. SESC. Sujeição passiva. Atividades comerciais.
alíquota da contribuição de interesse de categoria econômica.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:35
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:05
Dia do Advogado: mulheres representam 49,79% da categoria, mas ainda são minoria em cargos de chefia
Empresas que apostam na liderança feminina para o setor Jurídico, como a Japan Tobacco International (JTI), dão exemplo de que a diversidade em cargos de gestão só tem a somar.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 17:36
Projeto de Lei cria uma nova categoria de habilitação no Código de Trânsito
Para o deputado Walter Alves, a categoria S favorece a população com baixo grau de instrução.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:45
Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
Não ficou comprovado que o sindicato representava os interesses dos empregados.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:24
Garçom que recebia remuneração apenas pelas gorjetas tem direito a piso salarial da categoria
A gorjeta não pode compor o salário base.
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:05
Sindicato deve repassar contribuição sindical mesmo não sendo filiado a federação da categoria
Segundo o relator, a contribuição sindical é devida por todos os integrantes da categoria em
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:00
Juízes arbitrais não caracterizam categoria profissional e não podem constituir sindicato
Para TRT ser árbitro, mediador ou conciliador não é profissão, mas um encargo decorrente de especialidade profissional
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 18:30
Mantida decisão que negou PLR da categoria de motorista a trabalhador de supermercado
A Câmara manteve a sentença que negou PLR ao trabalhador que pretendia receber o PLR da categoria
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 10:30
Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria
SDI-1 não conheceu do pedido da empresa e manteve a decisão no sentido de não ser necessário o registro profissional para que uma funcionária fosse enquadrada como jornalista
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:59
Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria
O contrato não mencionava que exerceria suas atividades em regime de dedicação exclusiva, mas apenas que a jornada seria de oito horas diárias e 40 semanais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:33
Honorários advocatícios. Parte não assistida por sindicato de sua categoria profissional.
Devolução de desconto efetuado a título de falta ao serviço público para acompanhamento de filho menor em consulta médica.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:43
Ex-estudante de jornalismo recebe diferenças salariais do piso da categoria
reconhecimento a diferenças correspondentes ao piso salarial da categoria.