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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 17:23
Brasil tem 79.590 mortes por coronavírus confirmadas e 2.102.559 infectados
País tem 79.590 mortes por Covid-19 e 2.102.559 infectados.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 20 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa
País tem 79.535 mortes por Covid-19 e 2.100.112 infectados.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 16:45
Mantida prisão de homem envolvido em festa irregular denominada “Corona Trance”
Juiz destacou risco de propagação da Covid-19.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:02
TJSP confirma multa aplicada a loja de departamentos por infração de medida sanitária
Violação durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 11:27
Justiça nega pedido de papelaria para retorno de atividades durante lockdown
O lockdown foi decretado devido à pandemia do Covid-19.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 10:25
Brasil tem 173,1 mil mortes por Covid; média móvel de casos supera 35 mil, maior marca desde 6 de setembro
País tem 173.165 óbitos e 6.336.278 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:03
Brasil tem 172.866 mortes por Covid-19 e 6.317.049 casos confirmados
País tem 172.866 óbitos e 6.317.049 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:33
Brasil chega a 169,5 mil mortes, com média móvel de 496 por dia
País tem 169.541 óbitos e 6.088.031 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 09:36
Brasil atinge 2 milhões de infectados e 76,8 mil mortes por Covid-19
País tem 76.846 mortes por Covid-19 e 2.015.382 infectados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:07
Negada suspensão e parcelamento do pagamento da conta de luz de empresa
Crise da Covid-19 também afeta a companhia de energia.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
Em sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra conclui não haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:41
Considerações sobre o não vacinar contra Covid-19 no Brasil
O não vacinar contra a Covid-19 é conduta antijurídica e sujeita a pessoa às sanções impostas, além de outras responsabilizações.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:21
Quanto você pagaria por uma vacina contra a Covid-19?
Por Fernando Mânica.
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Blog Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:08
COVID-19: INSS e Convênios Médicos não dão devida cobertura
Por Marcelo Válio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 12:09
Volta às aulas durante a pandemia de Covid-19
O texto fala sobre o impasse jurídico da Volta às Aulas durante a Pandemia.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Junho de 2020 - 14:57
Os impactos da Pandemia Covid-19 no mundo
Desde que foi decretado no mundo o estado de pandemia, por conta do novo coronavirus (Covid-19). O
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 12:54
Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19
Segundo os autores da proposta, beneficiários do auxílio emergencial estão tendo o valor bloqueado por ordem judicial em razão de dívidas.