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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:46
CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:35
Cobrança de contribuição sindical é considerada indevida no caso de um agricultor
Confederação da Agricultura e Pecuária não teria comprovado formalização para cobrança de tributo. Sentença destaca que entidade não dava qualquer retorno aos empregados
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:00
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:07
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:15
CNJ autoriza estrangeiros a entrarem em cadastro de adoção
Expectativa é que crianças mais velhas possam ser adotadas mais facilmente
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 20:48
Atraso em contribuição sindical rural segue Lei nº 8022
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entende que a Lei nº 8.022, de 1990, é aplicável nos casos de cobrança de encargos decorrentes de atraso no recolhimento da contribuição sindical rural.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:52
Ação de Cobrança Sindical. Legitimidade Ativa Ad Causam
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática de presidente de turma que nega seguimento a Recurso de Embargos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:09
Enquadramento na categoria sindical é condição para cobrança da contribuição
Na hipótese dos autos, não há qualquer prova de que o réu esteja enquadrado na categoria de empresário rural.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:22
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:06
Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural
Este trecho do voto do Desembargador Ricardo Tavares Gehling sintetiza a avaliação da 4ª Turma do TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:42
Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção
Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 17:10
Mães adotivas agora têm direito a salário-maternidade integral
O benefício só era concedido às mães que adotassem crianças menores de um ano, agora o benefício independerá da idade do adotado
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:34
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 07:05
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:58
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:41
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12
Recurso de revista. Inaplicabilidade.
Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:15
Justiça considera irregular o uso de brasão da República em guia de contribuição sindical pela Confederação Nacional da Agricultura
Utilização do símbolo pode coagir as pessoas a pagarem a guia.