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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 09:32
Advogada Beatriz Catta Preta diz que encerrou carreira devido a ameaças de membros da CPI
Comissão convocou Beatriz Catta Preta para explicar origem de honorários. Presidente da CPI disse que convocação foi unânime e não há perseguição
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:20
Deputados criticam convocação de advogada Beatriz Catta Preta para a CPI da Petrobras
Integrantes da comissão disseram que convocação ocorreu sem debate. Autor do requerimento e presidente da CPI defenderam ida da criminalista
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 09:57
Presidente do STF suspende convocação de advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras
Segundo o entendimento adotado pelo ministro no julgamento do Habeas Corpus (HC) 129569, a Constituição Federal preceitua que a o advogado é indispensável à administração da Justiça e inviolável por seus atos no exercício da profissão
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:00
White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo
O trabalhador entrava nas áreas de risco de duas a três vezes por dia para verificar se havia cilindros disponíveis antes de emitir notas fiscais
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:15
Suspensa execução provisória da pena de réu até esgotamento de recursos em 2º grau
A Liminar é do ministro Leopoldo de Arruda Raposo, desembargador convocado no STJ.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Novo advogado de acusados pela morte de cinegrafista vai pedir habeas corpus
Prisão temporária de Caio Silva de Souza e Fábio Raposo foi decretada na semana passada
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:30
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo responderão por homicídio, decidiu juiz
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:15
TJ aceita denúncia contra jovens acusados de matar cinegrafista
Caio Souza e Fábio Raposo vão responder pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização. Celular furtado. Demora em troca de chip. Atribuição de número a terceiro. Exclusividade.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Pedro Camara Raposo Lopes, Juiz de Direito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:44
Tributação na Importação de Serviços de Software: qual o entendimento da RFB na SC COSIT 107/2023?
Por Thais Karoline F. de Medeiros e Marina DAmorim Lima Dornelles.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:24
Ministro Franklin Martins é condenado a indenizar Collor de Mello
O colegiado decidiu, por unanimidade de votos, reformar a sentença de 1º grau, que havia julgado
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Array Publicado em 2005-03-28T05:00:00+00:00
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Array Publicado em 2021-11-09T16:46:18+00:00
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
O presente estudo disserta sobre a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, decretada de ofício