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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:05
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 12:49
Decisão mantém candidata com seqüelas de hanseníase em lista de portadores de necessidades especiais
A candidata concorreu às vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, tendo ficado na 8ª colocação.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas
O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 17:00
Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Benefícios fiscais e as relações internacionais
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, anlista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 13:56
Graça Foster diz que Petrobras foi surpreendida pela Operação Lava Jato
Graça Foster, disse que apesar dos mecanismos de controle de órgãos como o TCU terem melhorado a gestão da companhia, a corrupção na empresa foi descoberta pela polícia
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:15
Oposição deve entrar com ação no STF por CPI exclusiva para Petrobras
Para líder do PSDB, requisitos para CPI única já foram cumpridos; governo quer inclusão de investigações sobre cartel no Metrô de SP
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 16:50
Sentença garante acesso de crianças menores de seis anos ao ensino fundamental
Decisão deverá chegar à Secretaria de Educação dos estados e do Distrito Federal no prazo de um mês, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:33
AGU reverte no STJ decisão que impedia desapropriação parcial de área reservada para Reforma Agrária
O caso trata da desapropriação das fazendas Angical, Castelo, Brejinho, com área prevista em Decreto Presidencial superior a 18.203 hectares.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 11:56
Publicada resolução do CNJ sobre penas alternativas
A Resolução 101 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define a política institucional do Judiciário na execução de penas e medidas alternativas à prisão, foi publicada, nesta segunda-feira (25/1), no Diário Oficial da União.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:19
TJ confirma matrícula em escola.
Os portadores de necessidades especiais não podem ficar à mercê da solução de problemas de ordem administrativa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 17:02
O Papel das Políticas Públicas no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Roberto Bolonhini, advogado e professor de Direito destaca a importância de uma cultura pró pessoa com deficiência
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:27
Banco descumpre normas de acessibilidade e deve indenizar cliente com deficiência
Danos morais foram fixados em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:11
Fazenda é absolvida por acidente de trabalho em que vaqueiro caiu de mula atingida por vaca
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a responsabilidade da empregadora, pois não ficou comprovada ação ou omissão de sua parte no acidente causado pelo animal.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:15
Magistrados brasileiros aprendem técnicas de mediação com especialistas dos EUA
Para juízes do trabalho, no entanto, algumas recomendações precisam ser adaptadas à realidade brasileira
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 20:15
A pedido da PRE/BA, 59 vereadores perderam o cargo em 2012
Dentre os 282 políticos acionados pela Procuradoria por infidelidade partidária no fim de 2011, 59 tiveram que deixar o cargo ao longo deste ano
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:00
Consumidora será indenizada por achar mosca em lata de atum
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,2 mil reais em razão dos transtornos que sofreu ao encontra o inseto dentro do produto