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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:18
Universidade é condenada a indenizar aluno por furto ocorrido em estacionamento
Segundo ele, ao sair da aula, à noite, a bicicleta não estava mais no local.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:52
Rescisão indireta. Não recolhimento do FGTS. Pagamento irregular das férias. Redução salarial
Redução da carga horária. Contratação de professor pelo sistema hora-aula.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:11
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
A aluna foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha autista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Maio de 2013 - 10:10
Aluno. Agressão do professor.
Autor, estudante de escola estadual, que alega ter sido agredido por professor em sala de aula.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:54
Aluna repreendida por professora em sala de aula não será indenizada
O colegiado entendeu que o docente não ultrapassou os limites do poder que lhe foi atribuído.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:33
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:50
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
A redução da carga horária deve estar relacionada à diminuição do número de alunos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:57
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:28
Dono de academia é condenado por grave acidente em aula de natação
O réu foi condenado a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 200 mil à vítima.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:36
Faculdade indenizará aluno por acidente durante aula no curso de educação física
Estudante sofreu traumatismo em atividade que simulava “corrida de cegos”.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 08:53
Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria a Constituição Federal
O problema apontado é que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade de expressão, enquanto o artigo 206 garante a liberdade de ensino. Assim, vedar, previamente, que professores falem sobre algo que “possa estar em conflito” com a convicção alheia contraria a Constituição.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 15:51
Aluno será indenizado em R$ 15 mil por danos morais após constrangimento em sala de aula
Estudante teve que tirar a roupa após suposto sumiço de cartão de passe em sala de aula
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:15
Justiça carioca julga inconstitucional lei sobre temperatura em sala de aula
Segundo legislação, temperatura nas escolas deveria ser mantida entre 20 e 23 graus centígrados
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:39
Universidade Estácio de Sá terá que indenizar aluna por agressão em sala aula
O desembargador considerou que houve omissão da universidade no dever de vigilância
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes.
LUIZA HELENA FERRAZ CANDIDO ingressou com ação de conhecimento pelo rito comum ordinário em desfavor do DISTRITO FEDERAL.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:26
DF é condenado a pagar gratificação a professora que ministrou aula para deficientes
A sentença é de 1º grau, e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:11
Reconhecido tempo fora de sala de aula para aposentadoria especial de professor
fora de sala de aula e em funções que não se relacionem diretamente com a regência de classe.