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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:00
Clube é obrigado a aceitar associada
Recusa da aquisição da cota se baseou no histórico disciplinar negativo da dependente, ocorrido dentro do clube há cerca de dois anos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 12:43
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
Ela deverá restituir o valor de R$ 80.000,00 [oitenta mil reais].
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 16:37
Clube responsabilizado por lesão de associada atingida por guarda-sol
Além de perder a audição teve paralisia facial esquerda, sendo submetida à cirurgia. Club alegou que a fatalidade foi provocada por uma brusca ventania. Juiz entendeu que a falta de dispositivo de fixação do guarda-sol no chão implica em responsabilidade
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 12:39
Empresa de pirâmide financeira é condenada a restituir cliente associada
A decisão é do juiz da 8ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:40
Coronavírus: pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:46
Unimed terá que indenizar associada por negativa de atendimento
A Unimed. Confederação Centro-Oeste Tocantins e a Associação dos Servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:18
Contribuição assistencial não é obrigatória para empresa não associada
O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato, não tendo, então, obrigação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:18
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:30
Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.
Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 11:39
Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida
O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 14:47
Sindicato terá de indenizar advogado acusado de reter valor de ação trabalhista de associada
A associada ajuizou ação contra o próprio advogado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:00
Empresa se livra de pagar contribuição assistencial por não ser associada a sindicato patronal
TST afirma que essa contribuição só pode ser exigida dos associados à entidade
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 16:51
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Para o juiz convocado Ricardo Marcelo Silva, que atuou como relator do recurso da empresa, não houve prova dos pressupostos da relação de emprego, ou seja, da prestação de serviços de forma subordinada, pessoal, habitual e onerosa (artigo 3º da CLT).
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2018 - 17:13
Tribunal de Justiça proíbe venda de cigarros associada a outros produtos
Decisão é válida em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 10:48
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:39
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.