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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:44
Acidentes de trabalho crescem no interior paulista
Cidades de Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente lideram altas observadas no interior; Entenda
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:47
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:44
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:00
Justiça paulista condena acusados de furtar caminhão
A juiza condenou A.M.B.V.L. a dois anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de onze dias
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:23
Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra
A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:14
Paulista: agressores de volta à Fundação Casa
Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 13:09
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 12:05
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 13:45
Paulista: juiz decreta prisão de agressor
Jonathan Domingues, de 19 anos, é o único maior de idade entre os acusados de ataques homofóbicos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 11:13
Decisão determina incidência de Contribuição Previdenciária sobre Bolsas de Estudos para filhos de empregados
Nesse caso, o benefício tem natureza de salário-utilidade, acréscimo concedido à remuneração de maneira indireta
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:50
Justiça paulista absolve acusada de estelionato
Acusada por estelionato em razão de fraude com cheque foi absolvida por falta de provas
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 17:11
CNMP confirma não-vitaliciamento de promotor paulista
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público confirmou na sessão de hoje, 18 de agosto, a
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 11:58
Incide imposto de renda sobre bolsa de estudos recebida por servidor de autarquia
de bolsa de estudos pela sua adesão ao programa de pós-graduação mantido pela autarquia.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 09:07
Centro de Estudos Judiciários do CJF amplia estratégia de aprendizagem virtual
A aprendizagem virtual ganha espaço cada vez maior na programação de ensino do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 14:33
Colégio de Presidentes de TED organiza estudos para atualizar regramento ético-disciplinar
Nota à imprensa sobre a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 11:50
Por perda de bolsa de estudos, universidade deve custear curso para aluna
realizar suas obrigações. O fato ocasionou seu desligamento do programa e a perda da bolsa integral de estudos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:10
Estudos de Processos Administrativos Disciplinares no STJ: Agravo Regimental em Mandado de Segurança. Doutrina e legislação
Estudo sobre decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida a respeito de Agravo Regimental em
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 16:46
Instituição de ensino indenizará aluna por perda de bolsa de estudos
Depois de frequentar dois anos do curso, foi informada de que não estava incluída na bolsa integral
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:15
MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:30
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela relativa a bolsa de estudos
as partes, recorreu a União, requerendo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela discriminada como bolsa de estudos