Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 11:09
Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação
receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:40
Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade
para ajudar a entrada de 42,5 kg de maconha trazida da Argentina
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.084, de 19/04/07
e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 15:37
Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato
Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 11:15
Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra
abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 16:47
Suspenso julgamento de pedido de extradição com base em crimes contra a humanidade
No pedido, a Argentina sustenta que os crimes são de lesa-humanidade e, por este motivo, seriam
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:17
Consumidor não deve pagar multa por cancelamento de viagem, diz Procon
Quem pretende cancelar ou remarcar pacotes de viagens com destino à Argentina ou ao Chile, em
-
Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38
Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais
Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:19
Justiça garante pagamento de pensão alimentícia
mensais de dois de seus filhos para manutenção do estudo de medicina na Argentina.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Direitos humanos ambientais
(Argentina), professora de Direito Ambiental e Direito Administrativo na FADIPA - Faculdade de Direito de Ipatinga - MG.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 18:23
Supremo defere extradição de argentino
Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:00
Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
Por ter exercido a função de administrador geral de uma empresa argentina com filial no Brasil, um
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.
- Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:56
Agência de viagem terá que indenizar casal por falta de informação
por não oferecer informação sobre o tipo de documento exigido para entrar na Argentina, fazendo com que clientes perdessem a viagem.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007
Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.937, de 19/10/06
Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.178, de 1º de agosto de 2007.
Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.942, de 26/10/06
Econômica nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.944, de 26/10/06
nº 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do