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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:38
TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa fé por professora aposentada
Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:15
Família de aposentada que morreu em razão de queda em supermercado tem direito a indenização
Mulher caiu em piso molhado e teve uma séria de complicações ligadas ao acidente
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:00
Professora aposentada tem direito aprovado para tomar posse a outro cargo público
Candidata obteve a segurança pleiteada ao fundamento de que a alegada incompatibilidade de carga horária, motivo apresentado na esfera administrativa para impedir a posse, não existia, visto que ela já havia requerido sua aposentadoria do cargo de professor
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:26
Aposentada do Bradesco excluída do plano de saúde consegue restituição do benefício
A decisão favorável à bancária foi proferida pela Primeira Turma do TST ao julgar seu recurso de revista.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:50
4ª Turma Recursal condena o Banco Schahin S/A a indenizar aposentada
Ela foi vítima de um empréstimo fraudulento e o banco descontou indevidamente de seus vencimentos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:32
Instituição financeira é condenada por descontos de empréstimo não contratado por aposentada
S.A. indenizar, por danos morais, aposentada pelo INSS.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Servidora pública estadual aposentada. Incorporação de vantagens. Modificação na forma de cálculo.
Vantagens que passaram a ser calculadas através de valores fixos. Admissibilidade. Conservação do valor nominal dos vencimentos. AUsência de perda remuneratória. Inexistência de direito adquirido à inalterabilidade do regime jurídico de composição de vencimentos. Precedentes desta corte de justiça. Apelação cível conhecida e desprovida.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:44
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:35
Bancária aposentada pede ao STF inclusão de cesta-alimentação ao benefício
O advogado de Maria Lúcia Netto Ribeiro impetrou Mandado de Segurança (MS 26155) no Supremo Tribunal Federal contra ato do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que negou pedido de manutenção de cesta-alimentação à ex-bancária.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:36
Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça.
pague pensão a uma enfermeira aposentada que mantinha uma relação homoafetiva com uma servidora pública estadual, também aposentada.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 12:46
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:37
Consultora da Câmara aposentada por invalidez pede ao STF para voltar ao trabalho
Tal incapacidade deveria ser reavaliada periodicamente e, em setembro de 2010, a junta médica concluiu que não mais persistiam os motivos que justificavam a aposentadoria
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:35
Aposentada ganha na Justiça ação de R$ 5 mil contra Banco Schaim
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 5 mil o valor da indenização que o Banco Schaim S/A deve pagar à R.M.L., que teve parcelas descontadas indevidamente de sua aposentadoria.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20/4), aposentar compulsoriamente a juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve por 26 dias uma adolescente presa em cela masculina com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Os conselheiros do CNJ acataram por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:42
HSBC indenizará aposentada em R$ 10 mil por repassar nota falsa de R$ 50,00
A empresa, ao proceder o depósito, suspeitou da nota que, após instauração de inquérito policial, foi oficialmente declarada falsa.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:33
Concedido habeas corpus em favor da desembargadora aposentada Ana Tereza Murrieta
Pedido foi deferido pela desembargadora Maria Helena D´Almeida Ferreira no exercício da vice-presidência do TJE.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:55