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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:42
Aposentada tenta provar na Justiça que está viva, em MG
Ela foi dada como morta pelo INSS e não está recebendo a aposentadoria. Toda confusão aconteceu por causa de uma troca de certidões de casamento
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 18:54
Aposentada ganha indenização e religação de Plano de Saúde
A autora explicou na ação que é funcionária aposentada da Universidade de Uberlândia e através
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 16:10
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:59
Verba de incentivo à docência deve ser estendida à aposentada
O Estado de Mato Grosso deverá estender a uma professora aposentada o benefício das verbas de
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 09:55
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:56
Reconhecida fraude em empréstimo realizado no nome de aposentada.
fraudulento feito em nome de aposentada junto ao Banco Shahin.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 17:49
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 13:05
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e aposentada
Tratamento deve ser igual entre professora da ativa e professora aposentada
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 09:52
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 11:55
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:40
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio
A Turma acolheu recurso de uma empregada, aposentada por invalidez, que deverá receber o pagamento da pensão de forma integral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.
Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Medida Cautelar Inominada.
Contrato de empréstimo bancário. Limitação dos descontos em conta corrente de aposentada a 30% dos proventos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 11:57
Banco deve reduzir juros de empréstimos para aposentada que ultrapassaram 1.000% ao ano
Instituições públicas receberão autos para providências cabíveis.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:11
Justiça reconhece isenção de imposto de renda para aposentada com tumor maligno
A autora alcançou, ainda, o direito ao ressarcimento de valores retidos indevidamente ao longo dos últimos anos.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 16:28
Plano de saúde é condenado por cobrança abusiva à usuária aposentada
A operadora deverá restituir à autora o valor de R$ 73.522,98, atualizado até 25 de junho de 2019, e a declarar a nulidade das cláusulas contratuais presentes nos aditivos, que reajustaram as prestações do plano com distinção de índices praticados aos empregados ativos.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 10:30
Complementação prevista em norma coletiva será paga a aposentada que recebe auxílio-doença
A complementação estava prevista em norma coletiva, mas a empresa se recusou a concedê-la aos aposentados, porque eles não podem receber auxílio-doença.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:38
TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa fé por professora aposentada
Ela alegou ser a legítima proprietária de um apartamento adquirido em dezembro de 2005, quando não havia qualquer gravame sobre o imóvel
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:15
Família de aposentada que morreu em razão de queda em supermercado tem direito a indenização
Mulher caiu em piso molhado e teve uma séria de complicações ligadas ao acidente