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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 14:27
Plano de saúde é condenado a transferir paciente para apartamento
O paciente pediu ao hospital para ser transferido da enfermaria para algum dos apartamentos, onde os leitos eram maiores e automáticos. Tendo em vista seu plano de saúde, o pedido foi negado pela Unimed
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:00
Moradora obtém direito de manter gato em apartamento
Em apelação, demonstrou que seu bichano é vacinado, saudável, amável e que nem sequer transita pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:15
Quem não deve, não teme, afirma Joaquim Barbosa
Associação dos magistrados questiona compra de apartamento e forçam punição
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:03
Termina no STJ briga sobre cães entre a cantora Simone e Fernanda Colagrossi
A ambientalista Fernanda Colagrossi, que mantinha 25 cachorros em seu apartamento, poderá manter agora apenas três.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:01
Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:25
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
Moro no apartamento do meu Avô. Nunca foi feito o Inventário. Como podemos regularizar?
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 13:00
3ª Câmara Cível isenta hotel de pagar ação de indenização por danos morais
ação de indenização por danos morais interposta por ex-proprietária de apartamento pertencente ao empreendimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:02
Cabe Usucapião de Apartamento no caso de Edifício não regularizado junto ao Cartório do RGI?
Preenchidos os requisitos legais a Usucapião deve ser reconhecida, judicial ou extrajudicialmente. Não há entre os requisitos a exigência de prévia regularização imobiliária.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:59
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:41
Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:29
Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
Segurança foi negligenciada durante festa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:31
Falta de mandado não invalida busca e apreensão em apartamento desabitado, decide Quinta Turma
A decisão foi tomada pelo colegiado no julgamento de habeas corpus impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, ao analisar recurso de réu condenado por tráfico de drogas e porte ilegal de munições, entendeu pela inexistência de vício processual e pela presença de justa causa para a diligência policial realizada no imóvel desabitado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:54
Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para apartamento com fração ideal maior
A convenção condominial pode instituir, para apartamentos maiores, o pagamento de taxa de condomínio mais alta, vinculada à fração ideal da unidade.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:08
Proprietária pode alugar apartamento por temporada por meio de plataformas digitais
Para juízo da 33ª vara Cível de Belo Horizonte, mesmo que convenção de condomínio impusesse vedação, ela seria ilegal, por afrontar direito constitucional de propriedade.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 12:19
Atraso na entrega de apartamento rende indenização por danos morais para cliente
A demora na entrega do imóvel foi de aproximadamente um ano
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 12:20
Decisão do TJSP impede morador de condomínio de manter cinco cães em seu apartamento
Foi permitida a permanência de dois animais, desde que observadas as regras do local
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:00
PM invade apartamento de madrugada para deter inocente. Justiça mantém adolescente preso
Ele é culpado por ser jovem, negro e subcidadão em uma democracia injusta e sem controles
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:00
Turma afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
Compradora consegue provar que comprou de boa fé imóvel de executado por dívida trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:19
Indenização é devida a comprador que reformou apartamento apontado erroneamente como seu
apontado pelo preposto da Tecon como seu, mas que, na realidade, seu apartamento era outro.