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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 20:00
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:37
Rejeitado projeto que exige questões sobre o Estatuto do Advogado em concursos
Comissão de Trabalho rejeitou proposta que tornava obrigatória a inclusão de questões sobre prerrogativas dos advogados em concursos públicos de todas as áreas. Projeto será arquivado, se não houver recurso para que seja levado ao Plenário
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:15
Proposta cria polícia universitária federal
Pela PEC, a polícia universitária será responsável pelo patrulhamento dos campi das 64 universidades federais, dos 38 institutos federais de educação e demais instituições federais de ensino
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 15:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 16:58
Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros
Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:39
Militar aprovado em concurso não pode ter demissão condicionada ao pagamento de indenização por despesas com sua formação
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, entendeu ser cabível a demissão ex offício (de ofício) e a transferência para a reserva de Oficial das Forças Armadas aprovado em concurso público para o cargo de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo. A Administração Militar condicionou o desligamento ao pagamento de indenização correspondente a cursos, estágios e estudos realizados pelo militar.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 12:45
Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini
Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais
Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:50
Atestado de idoneidade errado resulta em indenização por danos morais para vigilante
Uma decisão da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região obriga o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais a um vigilante, que recebeu do Instituto Felix Pacheco (IFP) atestado de idoneidade moral trocado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 10:06
JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss
A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:37
'Mãe bateu minha cabeça no chão', diz professora agredida em creche
Suspeita de agressão será ouvida pela polícia na segunda-feira (13). Educadora foi afastada para se recuperar das lesões
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 20:15
Projeto fixa novas regras para pagamento de auxílio-doença a trabalhadores
Medida possibilita um auxílio extraordinário para atenuar os gastos com medicamentos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:21
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:27
Projeto fixa jornada de 5h para jornalista de empresa não jornalística
O projeto leva a jornada de trabalho para o decreto-lei que regulamenta a profissão (972/69).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Seleção para professor substituto. Atraso na elaboração do diploma pela própria universidade impetrada.
Apelação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Remessa em mandado de segurança.