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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:44
Venda de sapato de salto alto a crianças poderá ser proibida
Décio Lima aponta deformações ósseas e erotização precoce como problemas ligados ao uso de saltos
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
O "Refis" da Crise
Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
Dia das Nações Unidas
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 13:01
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Cofins. Base de cálculo. § 1° do artigo 3° da lei n. 9.718/98. Inconstitucionalidade.
Compensação. Matéria infraconstitucional.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 16:50
Comissão aprova criação da função de 'pai social'
A atividade de "pai social" poderá ser reconhecida em lei, assegurando a quem exercer essa função os direitos trabalhistas e previdenciários concedidos às "mães sociais" que cuidam de crianças e adolescentes em situação de abandono ou de risco social em casas-lares mantidas por instituições
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:10
Perícia inconclusiva pode ser suprida por outro meio de prova
Perícia inconclusiva quanto à constatação de conjunção carnal ante a particularidade de hímen complacente da vítima não torna seu resultado prejudicado, pois outros meios probatórios, como testemunhos, bastam para condenação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:35
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 13:13
Justiça do Trabalho tem competência material para apreciar relação de trabalho envolvendo defensor dativo
O advogado nomeado como defensor dativo à parte necessitada tem direito a honorários advocatícios do Estado por se tratar de uma relação de trabalho, originada num poder-dever conferido ao Juiz nos casos em que a Defensoria Pública local inexiste ou é insuficiente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Uma nova Justiça do Trabalho
Emerson Souza Gomes - É advogado em Joinville, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia, pugliesegomes@pugliesegomes.com.br, www.pugliesegomes.com.br, 047-433-4360
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 10:01
TSE retoma julgamento e decidirá nesta quarta sobre delação da Odebrecht como prova
Advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer pedem que depoimentos sejam desconsiderados por 'alargarem' objeto de ação que pode cassar chapa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Prova. Perícia contábil. Quesitos suplementares. Descabimento.
Decisão recorrida alude à utilização de expediente anterior pelo Banco-réu, o que sugere terem sido deferidos em oportunidade anterior outros quesitos suplementares - Parte não pode pretender conduzir a perícia conforme os seus interesses, ou apresentar "quesitos suplementares" cada vez que o posicionamento do perito não a satisfaz.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:01
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Com esse entendimento, o colegiado rejeitou a pretensão de quatro candidatos a médico-legista da Polícia Civil do Distrito Federal que alegavam direito à nomeação, mesmo não tendo sido classificados dentro do número de vagas previsto no edital do concurso, realizado em 2014.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:26
Foro por prerrogativa de função é exceção e não pode ser ampliado por estados, decide STF
O foro por prerrogativa de função está previsto na Constituição Federal, mas na forma de exceção.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:00
Prefeito de Belterra (PA) é denunciado por crimes ambientais
o prefeito é responsável pelo desmatamento de 20,545 hectares de floresta para que fossem construídas, irregularmente, estradas
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:52
O polêmico Novo Código Florestal é tema da entrevista da semana no M.A
"Que o Brasil tem a missão de produzir alimentos para o mundo é a maior falácia veiculadas ao som da irresponsabilidade legislativa."
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 15:25
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Abril de 2010 - 01:00
Nunciação de obra nova e indenização.
1. Em tese não cabe o embargo quando concluída a obra, como tal considerando-se aquela que carece de acabamentos.