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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 12:30
Plenário reconhece prescrição da pretensão punitiva para condenado por crime eleitoral
Condenado no acre por falsificação ideológica teve HC concedido.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 15:45
Mantida prisão cautelar de suposto integrante do PCC no Acre
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou falta de fundamentação concreta para a manutenção da prisão cautelar e constrangimento ilegal por excesso de prazo, invocando o princípio da presunção de inocência
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:30
Justiça do Acre retira ex-sócia da Telexfree de processo
Filha de Carlos Nathaniel Wanzeler, um dos sócios da empresa, Lívia integrou o quadro societário da Telexfree, entretanto não faz mais parte da empresa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:45
Rejeitada reclamação contra tribunal do Acre relacionada à Telexfree
Advogado buscava fazer valer o que, no entender do advogado, seria a jurisprudência do Tribunal. Como a reclamação não é o meio para isso, o pedido foi extinto, por manifesto incabimento
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:15
Estado do Acre deve assistência a grávida após erro médico
Erro foi cometido em procedimento de esterilização por laqueadura
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:24
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:02
Ministério Público do Estado do Acre instala a Ouvidoria das Mulheres
Corregedores-Gerais do Ministério Público da Região Norte, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, em Rio Branco.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 17:03
Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
A ação, ajuizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que, ao restringir a abrangência da competição em procedimento licitatório, cuja universidade é pressuposto essencial de validade, os dispositivos legais questionados invadiram campo legislativo de disciplina exclusiva da União
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
Supremo concede liberdade condicional a condenado por integrar quadrilha no Acre
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 83700) e determinou a liberdade condicional do ex-policial civil Amarildo Leite da Rocha.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:27
Dos 1.210 cursos de direito do país, apenas 90 são recomendados pela OAB
Os Estados do Acre e do Mato Grosso não possuem nenhum curso recomendado pela entidade
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 15:03
Segunda Turma aumenta indenização para mãe de menor morto em centro socioeducativo no Acre
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 14:38
Juiz do Acre acusado de invasão de terras públicas quer trancar processo
O Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do TJ-AC que absolveu o magistrado da prática de crimes
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:30
TJ do Acre nega pedido de retirada de expressões do Google
O Google teria armazenado em seu repositório online matéria cujo conteúdo questionava a sexualidade de Jesus Cristo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 16:24
STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre
A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa Zorra Total, a partir das 21 horas, horário local, em cumprimento à Portaria 796/2000 do Ministério da Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 12:49
Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre
e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.