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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:00
Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital
Ao analisar as provas, o magistrado concluiu que o acusado não agiu com intenção de discriminar racialmente a vítima
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:29
Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.
Excludentes não comprovados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:37
Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral
A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 18:13
Acusado de homicídio não terá a ação penal trancada
Segundo relata a denúncia da promotoria, a vítima bebia na companhia do denunciado.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:17
Projeto altera norma de extinção contratual
A proposta altera o dispositivo de "resolução contratual por onerosidade excessiva", previsto no Código Civil (Lei 10.406/02).
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 16:38
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atraso na quitação. Dificuldade financeira.
Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 15:45
Empresa indenizará motorista por acidente provocado por outro empregado durante o expediente
Ele se lesionou ao cair sobre uma empilhadeira durante o carregamento do caminhão.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 16:09
Clínica de estética terá de indenizar paciente por procedimento mal sucedido
A clínica foi condenada a pagar à autora R$ 1.160, a título de danos materiais, e R$ 2 mil, em danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 16:15
Banco é condenado a pagar indenização a cliente que teve conta aberta por terceiro com documentos falsos
Fraudes praticadas por terceiros contra correntista ocasionam a responsabilidade do fornecedor de serviços em razão da violação ao dever contratualmente assumido de gerir com segurança as movimentações bancárias
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 12:10
Homem embriagado morre em acidente mas filhos não levam indenização
O Tribunal negou indenização aos filhos de um motorista morto em acidente de trânsito, cujo exame de concentração etílica no sangue superou 40dg/l ? o que, na maioria das pessoas, levaria ao coma alcóolico
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:52
Músico acusado de morte da mulher pede habeas corpus
Durante a discussão entre o casal, o acusado teria agredido fisicamente a companheira e a ameaçado com uma faca. Ela, assustada, pegou o filho no colo e pulou a janela do apartamento. O filho sobreviveu
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:30
Filha de detento deve receber pensão
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a pagar uma pensão mensal à filha de um detento, morto no presídio por companheiros de carceragem.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 11:57
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:40
Hospital tenta suspender processo em que foi responsabilizado por transmissão de HIV em 1985
O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:19
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:05
Celesc terá que indenizar fumicultor por perda da produção
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ituporanga e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10 mil ao produtor de fumo Anthony Schtuz.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 11:05
Garçon deve ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em foto publicada em revista
Um garçon que teve sua imagem divulgada em foto promocional da churrascaria onde trabalhava. Foto essa publicada em guia gastronômico de uma revista de circulação nacional.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 13:23
Farmácia terá que indenizar cliente
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma farmácia localizada no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, a indenizar um cliente por danos morais, no valor de R$10 mil, por vender medicamento manipulado sem o princípio ativo.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:19