Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:28
Revogado o pedido de prisão do bicheiro João Carlos Martins Maia, o Joãozinho
O acusado teve seu nome envolvido na morte de um policial civil, na madrugada do dia 6, na boate The Week
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 15:26
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 10:26
Proposta de seguro encaminhada por consumidor após o sinistro não tem validade
Mesmo sendo dispensáveis a apólice ou o pagamento do prêmio, para que o contrato de seguro se aperfeiçoe são indispensáveis tanto o envio da proposta pelo interessado ou pelo corretor quanto o consentimento, expresso ou tácito, da seguradora
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 14:30
Lojas Americanas deverá indenizar gestante que sofreu agressão no Dia Internacional da Mulher
O magistrado analisou a relação entre as partes, com base no Código de Defesa do Consumidor, no qual o prestador de serviços deve responder por fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente de culpa
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:51
Homem que agrediu a namorada indenizará por danos morais
Valor da reparação arbitrado em R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 09:52
Empresa de transporte e segurança de valores indenizará mulher por morte em tiroteio
A autora relatou que o marido entregava mercadorias em um supermercado quando o carro da empresa, parado no local para abastecer um caixa eletrônico do estabelecimento, foi assaltado – um projétil de arma de fogo atingiu a vítima e a matou.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:30
Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenização
Erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 14:00
Bloqueio de cartão de crédito é dissabor cotidiano e não gera dano moral
Não é qualquer ofensa que gera o dever de indenização por dano moral
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:55
Estado e município não podem ser culpados por bala perdida que acerta foliã
A autora foi atingida por uma bala perdida durante uma festa de carnaval de rua, organizada pelo município. Ela sustentou que a municipalidade foi negligente na organização do evento, e que o Estado não disponibilizou policiais militares para efetuar a segurança no local.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:42
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização à cliente
O Banco do Brasil terá de pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais à P.R.C., por incluir, indevidamente, o nome da cliente em cadastro de restrição ao crédito. A decisão reforma a sentença proferida pelo Juízo de 1º Grau, que havia determinado indenização no valor de R$ 2.500,00.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:50
Nas relações de consumo o ônus da prova é do prestador de serviço
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido da Companhia Nacional de Seguros Gerais e da Caixa Econômica Federal para que não fossem obrigadas a indenizar reparos de veículo assegurado e envolvido em acidente.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 17:27
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 13:00
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:05
Mantida condenação por improbidade administrativa de professor que pediu fotos íntimas de aluna adolescente
Réu também responde a inquérito policial.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:54
Retirada de rim sem necessidade gera reparação por danos morais a paciente
Diagnóstico apontado para cirurgia não foi confirmado.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 17:45
Emissora de TV é condenada por exibir imagem de menor sem proteção
O autor alegou que, em decorrência das imagens, sofreu danos materiais, por ter se submetido a tratamento psicológico, além de danos morais, por ter sua imagem relacionada ao uso de drogas.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 12:20
Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 10:22
Juiz se antecipa à reforma processual penal
Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 08:20
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00