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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:42
Considerações sobre o conceito de crime político no ordenamento jurídico brasileiro
em tempos de conflito. O conceito concreto sofreu efeitos de julgados do STF da ADPF 153 e das
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 11:01
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:34
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:40
Procurador-geral apresenta parecer no STF sobre anencefalia
Preceitos fundamentais da constituição seriam violados caso fosse proibida a antecipação voluntária da gravidez nos casos de fetos anencefálicos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:30
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:10
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 10:53
Desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa é reclamado no STF
O ato questionado manteve o trâmite de queixa-crime que imputa, à comerciante, a suposta prática dos crimes de difamação e injúria, previstos nos artigos 21 e 22*, da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa).
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:45
Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados
Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49
Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja
A entidade solicitava que fosse determinado ao Cade a imposição de restrições à Companhia AmBev para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:37
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 16:10
STF adia, em uma sessão, a análise de recurso sobre a Lei da Anistia
A Lei da Anistia é questionada por se tratar de pacto bilateral objetivando a reconciliação nacional, considerando o contexto histórico em que foi concedida
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 18:37