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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 12:16
Usucapião. Pedido extinto. Impossibilidade.
Localização do imóvel em parcelamento sem registro que não impede a aquisição na forma pretendida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:48
Reclamação. Acórdão proferido em sede de Recurso Especial
Descumprimento não evidenciado. Processo extinto
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
O Senado deve ser extinto
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Inventário.
Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:00
Execução fiscal contra devedor falecido é extinto
Inscrição do devedor na dívida ativa da União ocorreu depois da morte do devedor
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação cautelar. Julgamento do processo principal. Perda de objeto.
Processo extinto, sem julgamento do mérito.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 07:01
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 09:49
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Junho de 2021 - 13:37
Se o RPPS for extinto, quem paga minha aposentadoria?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 18:10
Justiça mantém processo extinto por falta de representante legal
Juíza extingue processo que FETAM/RN reivindicava os cargos dos servidores públicos municipais de Parazinho, demitidos desde outubro de 2005, até os dias atuais
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 17:42
Aluno de curso extinto tem direito à nova graduação
um então estudante, cujo curso inicial foi extinto, em 2003, por não atender as exigências do Ministério da Educação (MEC).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 07:00
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:39
Caso o RPPS seja extinto os servidores ficarão sem previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 16:20
Extinto processo em que havia confusão entre autor e réu
Médico, autor do ação, havia sido sócio fundador e proprietário da reclamada, uma clínica especializada em doenças coronárias
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:54
Pedido de autofalência da Imbra é julgado extinto
Segundo a decisão, pelo fato de a empresa ser uma sociedade anônima, ela precisaria de autorização da assembléia geral para pleitear a autofalência
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:56
Processo contra militares do DOI/CODI é extinto
O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de perpetração de violações aos direitos humanos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada
reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:49