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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 15:00
Eleitora é multada por fazer propaganda antecipada em 2010
Eleitora deverá pagar multa de R$ 5 mil reais em razão de um adesivo colado em seu carro que promoveu uma pré-candidata a presidência em 2010
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:41
Eleitora que teve seu Título de Eleitor cancelado por erro da Administração receberá Danos Morais
Autora da ação não pôde participar das eleições realizadas em 3 de outubro de 2004
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 12:40
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
por danos morais e materiais feitos por eleitora em face da União Federal, convocada para atuar como mesária.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:27
Candidatos terão que indenizar eleitora que fraturou joelho após escorregar em ‘santinhos’
Indenização foi arbitrada no valor de R$ 60 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:40
86 anos do alistamento da primeira Eleitora do Brasil e América Latina
Esse marco do alistamento da mulher foi o resultado das grandes movimentações da sociedade brasileira que lutava por uma eleição limpa, direta e que incluísse as mulheres, ou seja, a moralização das eleições, e assim em 1932 o Poder Judiciário centralizou o gerenciamento das eleições no qual resultou o nascimento do primeiro Código Eleitoral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
Eleitora convocada para serviço eleitoral tem direito à indenização em caso de acidente
Ressalta que passa por problemas financeiros ocasionados pelo acidente, obrigando-a a importunar pessoas de sua família, assim como amigos, com o objetivo de realizar algumas tarefas básicas de seu cotidiano.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:10
TSE mantém mandato de senador
TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:01
TSE julga improcedente ação do MPE contra jornalista
Paulo Henrique Amorim era acusado pela veiculação de alegada propaganda eleitoral irregular em favor da então candidata Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:30
Minirreforma eleitoral prejudica eleição, aponta OAB/DF
Para a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, restrições trarão ainda mais prejuízos a eleitores e candidatos
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:00
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito
A liminar suspensa foi concedida pelo relator de um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 15:15
Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição
O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei Eleitoral, nº 9.504/97, que estabelece as normas para eleição.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que ocorreriam em 1928, após uma decisão judicial que concedeu o direito ao alistamento, ainda que os votos não tenham sido computados ou ?inapuráveis?
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 11:43
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa corda. Uma candidata do PC do B, que é loira, alegou ter sido atingida pela peça
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:46
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 14:03
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 14:24
"Carteiraço"
Juiz "fura fila" de votações e é denunciado por falsidade eleitoral
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46
8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino
No dia 8 de março, comemoramos o dia da mulher. E, nessa data tão importante que mostra a luta das mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse assunto senão tomando como ponto de partida a história? Acompanhe, no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, a história do voto feminino.