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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 14:55
Unicamp deve matricular cotista aprovada no vestibular de Medicina
Afrodescendência foi suficientemente demonstrada.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:42
Hospital terá de reconhecer relação de emprego com médico cotista
Havia subordinação na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 18:00
Cotista consegue fazer matrícula após quatro anos
Batalha na Justiça durou quatro anos depois da instituição negar matrícula; Decisão garante a estudante iniciar o curso ainda neste semestre
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:05
União poderá ser cotista em fundo para garantir seguro rural
Instrumento de política agrícola, o seguro rural protege o produtor contra perdas, principalmente devido a fenômenos climáticos.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:11
Terceira Turma do STJ mantém decisão que excluiu cotista de instituição de ensino
O caso refere-se a um cotista que ajuizou ação para anular a alteração contratual de uma
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:30
Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico
Enquanto a sociedade é pessoa jurídica, seus membros são pessoas físicas, havendo, portanto, compatibilidade entre as duas figuras jurídicas
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05
Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal
Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:54
Justiça nega pedido de candidata cotista no vestibular da UFPR
A decisão é do juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:58
Imposto de renda. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Retenção na fonte. Sócio cotista. Controvérsia decidida à luz do conjunto fático-probatório dos autos e de cláusulas contratuais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:22
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
Com base nesse entendimento, por unanimidade, o colegiado deu provimento a recurso especial da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e definiu que eventuais oscilações de valor das cotas de fundo de investimento pertencentes ao executado não podem prejudicar nem beneficiar a parte exequente, à qual não é possível repassar valor superior ao do título em execução.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:48
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 09:58
Candidato cego que estudou em instituição especializada privada pode concorrer como cotista social
As vagas especiais são destinadas, em princípio, apenas a alunos que tenham cursado o ensino fundamental integralmente em escolas públicas.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 17:55
Aluna da rede particular de ensino não pode concorrer a vaga de cotista em Universidade Federal
A Fundação Universidade Federal do Piauí (FUFPI), representada pela Advocacia-Geral da União (AGU) por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e da Procuradoria Federal do Estado do Piauí (PF/PI), impediu, na Justiça, que candidata à vaga por cotas no curso de medicina veterinária da UFPI efetivasse a matrícula por não preencher pré-requisito de ter estudado integralmente em escola pública.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:12
UFSM deverá matricular cotista que cursou pré-escola em colégio particular
Ela havia tido o ingresso negado pela instituição por ter cursado o primeiro ano do ensino fundamental na rede de ensino particular.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:47
Compensação de dano moral envolvendo empregado e sócia cotista deve ser julgada pela Justiça Estadual
por um empregado e um prestador de serviço contra sócia cotista de um laboratório e seu advogado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 19:05
Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do TJRS determinou nomeação de candidato aprovado em concurso público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:32
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2022 - 13:26
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
Ele receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.