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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 18:10
Motorista alcoolizado será processado
A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica acima do permitido por lei após realizar o teste do bafômetro
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:34
TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado
CNH de motorista alcoolizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.
Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 16:48
Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito
O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:35
Apelação criminal. Crime de trânsito. Dirigir alcoolizado.
Situação de hipossuficiência não comprovada. Réu funcionário público estadual. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 12:17
Justiça recebe denúncia contra Prefeito flagrado dirigindo alcoolizado
O Prefeito de Monte Alegre dos Campos, foi flagrado no teste do bafômetro, durante uma blitz, em Vacaria
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 15:35
TJMG nega cobertura securitária a motorista alcoolizado
Inconformado com a negativa de cobertura da seguradora, o segurado S.R.V. acionou a Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais. Ele argumentou que não há provas de que seu filho dirigia sob efeito de álcool, porque não foi submetido a teste de bafômetro
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:10
Empresa de seguros não indenizará motorista alcoolizado
comprovar que o motorista estava alcoolizado no momento do acidente
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:40
Negada absolvição para condenado por dirigir alcoolizado
Acusado foi condenado à pena de seis meses de detenção, ao pagamento de 10 dias-multa e à suspensão do direito de dirigir por dois meses
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Março de 2016 - 12:14
Bafômetro não certificado não anula multa
O réu foi preso em flagrante dirigindo alcoolizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:50
Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.
Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:00
Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado
Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 17:45
Motorista alcoolizado sofre condenação independente de pôr vidas em risco
Delito de embriaguez ao volante é crime de perigo abstrato e, para a sua configuração, não importa o resultado, mas sim a comprovação de que o agente conduzia veículo automotor em via pública, apresentando concentração de seis decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Motorista alcoolizado que matou motociclista tem prisão preventiva decretada
O próprio acusado esclareceu que "iniciou a beber por volta do meio dia" e que "ingeriu doses de conhaque Presidente e cervejas". Além disso, afirmou à autoridade policial que "não sabe informar se colidiu seu carro com alguma coisa ou alguém".
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 19:39
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30
Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado
Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas