Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:00
Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto
Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Governo Federal quer elaborar projeto contra vandalismo em protestos
Cardozo afirmou que intenção é encaminhar proposta rapidamente, e declarou ser contra classificar atos em manifestações como terrorismo
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:42
Justiça mantém justa causa de trabalhador por atos de vandalismo
Na ocasião, o profissional fez pichações no prédio em que prestava serviços e no estabelecimento comercial em frente a um dos postos onde trabalhava.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:21
Motorista vítima de perseguição e vandalismo deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3mil, a título de compensação por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da comarca de Tubarão.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 17:00
Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos
Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial
Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:40
Motorista vítima de perseguição e vandalismo deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3mil, a título de compensação por danos morais.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:16
Estabelecimento comercial será indenizado por vandalismo durante Virada Cultural
Estado e Prefeitura negligenciaram segurança do evento.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:30
Membro do CNJ defende ajustes na Lei para enfrentar vandalismo
Em audiência no Senado, conselheiro Guilherme Calmon apontou necessidade de prevenção contra abusos em manifestações
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:00
PL permite apreensão de adolescente que cometer vandalismo
Lorenzoni acredita que a proposta vai instrumentalizar melhor a polícia
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:40
Preso acusado de atos de vandalismo no Fórum João Mendes
O acusado confessou ter furtado computadores e ter ateado fogo em papéis e processos do interior do 5º ofício cível
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:43
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:30
Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo
Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua na capital fluminense
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 18:00
Segurança Pública discutirá atividades dos black blocs e direito de manifestação
Vandalismo dos encapuzados não é permitido desde a Constituição de 1988
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Polícia usará óculos com câmera para filmar protestos
Objetivo é gravar a ação de mascarados que cometem atos de vandalismo
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Comissão vai propor pena mais dura para mascarado que cometer crime
Proposta prevê prisão de 6 meses a 3 anos para vandalismo em protestos
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 14:45
Polícia prende 2 black blocs por associação criminosa
Dupla portava explosivos e incitava o vandalismo durante passeata contra a Copa