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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
Tradicional, procurando um caminho de harmonização e complementação entre ambos os modelos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Ação de cobrança. Anotações em ?vales? de armazém. Sistema tradicional.
Réu que reconhece a existância do sistema de vales nas compras realizadas junto à ré, porém não autoriza efetivação de compras por terceiros.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:45
Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba
Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 11:00
Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo, decide Tribunal
Banco deve readequar como empréstimo consignado tradicional.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:39
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 10:20
Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
O colegiado entendeu que a marca desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo no processo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica por parte do outro restaurante.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 16:15
Justiça proíbe balada para adolescentes em tradicional clube da zona sul de São Paulo
Segundo liminar, há indícios de que menores consumiam álcool e drogas no local
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:12
Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia
Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 12:54
Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas
Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 12:40
Juros no pé, cobrados por construtora antes da entrega das chaves, são legais
Os ministros do colegiado responsável por casos de direito privado mantiveram a jurisprudência tradicional da corte, pela legalidade da cobrança
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 13:21
Lei nº 13.100, de 27 de Janeiro de 2015
Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:10
Liminar afasta prisão contra dirigentes de escolas de samba acusados de ligação com jogo do bicho
Acusado liderava uma quadrilha que promovia a modernização de um tradicional jogo de azar
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:13
Grupo de estudos avançados sobre Compliance recebe inscrições para nova turma no IBCCRIM
A atuação dos advogados na área de compliance impõe desafios que transcendem a advocacia tradicional.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:41
TRF determina fornecimento de remédios para portador de hepatite C viral.
Perícia médica deverá avaliar necessidade de medicamento com preço 30 vezes superior ao tradicional.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:30
Cantada" não configura assédio sexual
Não houve provas do assédio e que o ato ficou caracterizado como uma "popular e tradicional cantada"
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Array Publicado em 2013-02-05T17:40:57+00:00
Apelação cível. Plano de saúde de autogestão. Negativa de cobertura.
Previsão de cobertura apenas pela técnica tradicional. Escolha que cabe ao médico, não ao plano de saúde.