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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2020 - 12:44
Os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas
O presente artigo discorre sobre os reflexos do Coronavírus nas questões jurídicas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:20
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
Ação de Reparação de Danos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 17:15
Empreiteiro é condenado por não executar serviço contratado
A obra foi interrompida devido a um desabamento em que dois operários morreram
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 17:40
TIM é condenada por cobrar serviço de roaming não contratado
Consumidora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais pela anotação indevida do seu nome nos cadastros de proteção ao crédito
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 09:54
O que a justiça diz sobre o Fundo de Garantia do servidor temporário não concursado?
FGTS do Servidor Público temporário contratado sem concurso público.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:27
Mulher consegue autorização para usar FGTS do esposo para quitar financiamento contratado antes do matrimônio
A magistrada julgou procedente a ação.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:40
Indenizado casal que comprou pacote de viagem e usufruiu menos dias que o contratado
Serão indenizados moralmente em R$ 3 mil reais os consumidores que tiveram menos dias de aproveitamento do paco em decorrência dos horários de voo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:40
Serviço telefônico não contratado.
Condenando a ré ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de indenização por danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:20
Empréstimo não contratado: como agir?
Os bancos são responsáveis pela prestação dos serviços de forma segura, sendo que em caso de erros ou fraudes, deverá responder por tal dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Contrato por obra certa.
Assinalação do período contratado. Compatibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:15
Consumidor. Telefonia. Serviço não contratado. Cobrança indevida.
Repetição do indébito. Dano moral configurado. Quantum reduzido.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 13:30
Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido
A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:20
TJ decide por resgate total do contratado
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que uma empresa de capitalização deve pagar a diferença entre o resgate de um título e o valor correspondente a um carro 0 km a uma cliente, conforme prometido quando da contratação.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:02
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:50
Empréstimo não contratado. Desconto indevido em benefício previdenciário.
Negligência da instituição financeira. Evidente o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:40
Empregador deverá arcar com honorários de advogado contratado pelo empregado
De acordo com a decisão, não é justo que o trabalhador, para receber seus direitos legais, tenha que recorrer a um advogado, perdendo, ainda, 20% dos valores que lhe seriam devidos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 14:10
JT concede indenização a herdeiros de trabalhador contratado por empreitada
Tribunal condenou fazendeiro a pagar à família do trabalhador indenização, por danos morais, no valor de R$ 46.500 reais e pensão no valor de 70% do salário mínimo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização de seguro em grupo, contratado pelo empregador.
Litígio entre empregado e seguradora. Incompetência da Justiça do Trabalho.