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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:41
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:20
Acúmulo de cargos precisa seguir princípios legais
Tribunal julgou viável o acúmulo de cargo de um servidor da área da saúde e concedeu o aumento de sua carga horária para 40 horas semanais
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:49
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
De acordo com o juiz, os autores comprovaram nos autos que suas classificações com as pontuações finais iguais a 55,00 foram superiores à dos casos dos candidatos outros quatro candidatos chamados com pontuações inferiores aos deles, violando-lhes direito assegurado pela norma do concurso
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 11:27
Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT
Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Consórcio urbano de empregadores deve seguir exigências do modelo rural
A aplicação analógica da figura do consórcio de empregadores rurais ao meio urbano deve ser feita em sua inteireza.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 18:22
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 14:54
Laboratório terá que seguir fornecendo medicamento experimental a criança.
Genzyme do Brasil Ltda deverá prosseguir com o fornecimento da medicação experimental ?Alduarzyme? à criança portadora de doença rara denominada Mucopolissacaridose Tipo I (MPS 1), enquanto perdurar o processo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:13
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:53
Políticas de Compliance que todas as empresas deveriam seguir
Dez pilares, estabelecidos pela Legal Ethics Compliance, norteiam programas de integridade. Finanças, comunicação, riscos e segurança de dados são primordiais.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 14:30
STJ manda seguir ação sobre disputa pela marca Hering
A disputa é com as Lojas Hering, com sede em Blumenau, que em 1997 inauguraram um centro de compras com a mesma marca
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 17:15
Dirceu poderá seguir para o regime aberto em 2015
Operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério cumprirá pena até 2051
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:00
STJ altera jurisprudência para seguir nova Lei do Inquilinato
Durante a prorrogação, o fiador pode se exonerar da obrigação por meio de notificação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:02
Candidatos ganham direito a seguir em concurso da PM
Ação ordinária.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:53
STJ manda seguir julgamento contra acusado de morte de jornalista
Segundo a relatora, os meios processuais existentes não podem ser utilizados como forma de se buscar incessantemente a paralisação do feito ou o adiamento do cumprimento da pena
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 19:52
Pedido de falência deve seguir rigor da lei
O agravante argumentou, no Recurso de Agravo de Instrumento nº 111004/2009, que o decreto de falência seria a punição mais drástica para a pessoa jurídica, cujo conceito mercantil fica exposto à desonra pública.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:54
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipal de Guarantã do Norte amparou o pedido de equiparação dos vencimentos de pensão por morte da esposa de um servidor municipal falecido, aos recebimentos de funcionários da ativa.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 13:27
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Blog Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 15:00
Empresas devem seguir regras para manter teletrabalho e home office
Especialistas comentam quais são as obrigações e avaliam que modelo veio para ficar.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:00
Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais
Turma acolheu o pedido do trabalhador e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3