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Notícias Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:16
Júri que condenou réu por homicídio em ritual é mantido
A pena foi fixada em 20 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:24
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40
Acusada de matar criança em ritual continuará presa
Após a colheita do sangue, os dois denunciados e a adolescente limparam o local e lavaram o corpo da menina, que foi amarrado com fios de luz, colocado em um saco de lixo e jogado em um terreno baldio
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena mulher que matou jovem em ritual de magia negra
A acusada foi condenada à pena de 18 anos de reclusão a diarista de 17 anos em suposto ritual de magia negra e, após o crime, sequestrar sua filha
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30
Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra
A possibilidade de aplicar imediatamente o regime menos severo, computando-se o tempo que o réu passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a constar do Código de Processo Penal somente com a entrada em vigor da Lei 12.736, de 30 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 13:19
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 19:11
Município condenado a indenizar por falha na vigilância de cemitério
esquartejado em ritual de magia negra, já que falhou na vigilância, na guarda e conservação dos túmulos administrados.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 17:00
Igreja não terá que pagar danos morais à fiel acidentada em culto
danos morais que deveria ser paga a uma seguidora que sofreu queda durante ritual
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:57
Projeto facilita conversão de união estável em casamento civil
providencie sua conversão em casamento civil, dispensando qualquer ritual ou cerimônia, inclusive com a expedição de certidão de conversão
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 12:08
Estado de sítio e, outros estados de exceção: abordagem comparativa e explicativa
estado de calamidade pública. Elucidando não só o ritual procedimental, mas esmiuçando as causas
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:10
Quaresma, tempo de refletir
Quando criança, em Cachoeiro, o ritual das cinzas me assustava. O sacerdote, fazendo uma cruz
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:17
Processo do trabalho. Multa prevista no art. 475-J do CPC.
do CPC, porque, neste aspecto, a CLT não guarda omissão, estabelecendo, de forma expressa, o ritual do processo de execução em seus artigos 876 a 892.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:24
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45
Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC
Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:00
Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino
Indenização foi fixada em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 17:30
Procuradores atuam para suspender exibição de falso vídeo sobre infanticídio de índios
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, que um vídeo inverídico sobre infanticídio envolvendo populações indígenas na Amazônia fosse retirado da internet.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:43
Terceira Turma mantém multa aplicada à BRF por terceirizar abate de aves pelo método Halal
Para o relator, a especialização dos serviços alegada pela BRF não é o melhor critério para justificar a terceirização.