Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10
Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada
Os dispositivos da Lei 13.060/14 nada mais fazem do que reiterar todo um conjunto de normativas que
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18
Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento
para reiterar seu compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema de justiça, a partir do
-
Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 15:28
Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 18:30
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:23
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 13:03
OAB reitera oposição a graduações de direito à distância
"O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos aceitar que o ensino à distância seja mais uma ferramenta de precarização do ensino jurídico", explica o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:41
Mantida a prisão preventiva de homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil
Segundo a 8ª Turma da corte, não há o excesso de prazo na medida cautelar adotada pelo juízo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2016 - 16:22
Processual Civil. Incidência da Súmula 182 do STJ
Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:11
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 09:59
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 16:21
Servidor Público. Acumulação de Cargos. Limitação de Carga Horária
Processo Civil. Agravo Interno. Decisão Liminar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:45
Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.
Decisão agravada não atacada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:15
Responsabilidade civil. Empresa concessionária de serviço público de telefonia.
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. Responsabilidade objetiva. Dano moral caracterizado.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:47
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 12:09
Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados
Petição reiterando pedido de transferência de valores penhorados.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:15
Condenado supermercado que intoxicou cliente com produto vencido
Segundo laudo da Vigilância Sanitária, que fez vistoria no estabelecimento, outras embalagens do mesmo produto apresentaram alterações e, por conta disso, foram apreendidas
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:45
Mudança de entendimento autoriza concessão de habeas corpus que reitera pedido já negado
A decisão é da Sexta Turma do STJ que afastou a prática de falta grave como causa de interrupção da contagem de prazo para benefícios de execução penal do réu
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2017 - 16:30
Brink's terá de indenizar vigilante que trabalhava em condições precárias de higiene
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:56
Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
Valor foi arbitrado em R$ 15 mil